Após mudanças na Lei Seca, cresce 148% o número de multas por dirigir embriagado em SC

A facilidade que a nova Lei Seca criou em autuar motoristas que misturam álcool e direção sem a necessidade do bafômetro é considerada o principal motivo para a explosão de 148% no número de multas aplicadas por embriaguez ao volante em Santa Catarina. Nos dois primeiros meses deste ano foram registrados 1.053 boletins de ocorrência por causa desta infração, contra 423 em janeiro e fevereiro de 2012. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e da Polícia Civil.

aumento nos flagrantes não significa que existem mais pessoas dirigindo bêbadas, mas sim que a fiscalização foi facilitada, afirma o coronel Carlos Araújo Gomes, comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar (PM), em Florianópolis. Deixar de fazer o bafômetro não é o suficiente para o motorista escapar da multa, o comandante da Guarda Municipal da Capital, Jean Carlos Cardoso.

Ele explica que a partir de 21 de dezembro de 2013, quando entrou em vigor o novo texto da Lei Seca, o preenchimento do auto de constatação baseado em sinais de ingestão de álcool basta para caracterizar a infração. O comandante da Guarda Municipal diz que antes muitos suspeitos se negavam a fazer o teste e conseguiam driblar as punições.

– Era esperado o aumento porque antes se o motorista não estava completamente embriagado não tinha o que fazer, agora existem alternativas.

A nova legislação permite o uso de imagens, testemunhas e depoimentos de autoridades de trânsito para multar os infratores. Pela regra antiga, valia somente o bafômetro. E como ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, era crescente o número de motoristas que não assopravam o equipamento. Pesquisa da Polícia Rodoviária Federal mostrou que 17% dos motoristas recusavam o teste em 2009. Passados dois anos, o índice subiu para 41%.

Fiscalização também cresceu

com mudanças na Lei Seca

O comandante do 4º Batalhão da PM acrescenta que considerável parcela do impacto da lei se deve ao incremento na blitze para flagrar infratores.

– Na verdade pode até ter reduzido o número de motoristas embriagados por causa da fiscalização e legislação rigorosa.

Mesmo com o aumento no número de multas, o engenheiro de transporte e professor da Univali, José Lélis, diz que a fiscalização está muito abaixo do ideal, tanto dentro das cidades quanto nas estradas. Ele explica que não existe efetivo nas polícias e guardas municipais para o trabalho. Acrescenta que a situação vale para o Rio de Janeiro, sempre citado como exemplo.

O especialista conta que somente parte da cidade é monitorada. A estratégia surte efeito porque não possível saber onde as blitze estarão e por isso os motoristas não se arriscam. Outra tática eficaz é flagrar pessoas famosas como políticos e artistas. Ao fazer isso, transmite-se a mensagem que ninguém está livre.