Um suplente deve assumir a vaga de Gabrielzinho na Câmara de Vereadores de Florianópolis. O parlamentar morreu na última segunda-feira (1º), após passar mais de 20 dias internado em decorrência de uma pneumonia e depois infecção bacteriana.
Continua depois da publicidade
Receba notícias de Santa Catarina pelo WhatsApp
A legislação prevê que, em caso de morte de um vereador, o presidente da Câmara tem 72 horas pra convocar o primeiro suplente do mesmo partido nas últimas eleições. Caso o primeiro suplente não possa assumir, os próximos suplentes da lista são convocado em seguida.
A Câmara informou que vai fazer a convocação nesta quinta-feira (4), quando retorna às atividades após o luto oficial pela morte de Gabrielzinho.
Quem vai assumir a vaga de Gabrielzinho
O primeiro suplente de Gabrielzinho nas eleições de 2020 é o ex-vereador Erádio Gonçalves. Apesar de estar impedido de exercer cargos públicos devido a uma condenação por improbidade administrativa, ele poderá assumir a cadeira na Câmara. A informação é do procurador-geral da prefeitura de Florianópolis, Rafael Poletto.
Continua depois da publicidade
Erádio perdeu seus direitos políticos em 2021, após o Tribunal de Justiça de SC concluir que ele ocupou simultaneamente um cargo comissionado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e um mandato de vereador em Florianópolis. A prática seria considerada ilegal.
O entendimento do procurador, porém, é de que Erádio foi diplomado (ou seja, considerado apto a assumir a função de vereador) no ano anterior à decisão, logo após as eleições de 2020, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Portanto, pode ser empossado.
— Qualquer eleito, antes de assumir, precisa ser diplomado. No caso do primeiro suplente, a diplomação já ocorreu. Quem dá posse não é o tribunal, e sim o órgão, neste caso, a Câmara. A diplomação significa que o candidato está apto a assumir o cargo — explica o procurador.
A diplomação pode ser revertida se houver um questionamento ao TRE. Uma decisão desfavorável para Erádio passaria o cargo para o próximo suplente da lista. Neste caso, seria a assistente social Noemi Leal, que já ocupou a função de vereadora como suplente em outras ocasiões. Depois dela na lista, vêm Marcelo Santana, Monica Duarte e Fabrício Rodrigo Correia de Mello.
Continua depois da publicidade
A reportagem entrou em contato com Erádio Gonçalves por e-mail, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto.
Leia também
Familiares e amigos se despedem de Gabrielzinho em velório nesta terça-feira
FOTOS: Relembre a trajetória de Gabrielzinho na política de Florianópolis