A mobilização contra a escala de trabalho 6×1, que tem gerado debate nas redes sociais, tem feito a proposta avançar também em número de assinaturas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL/SP) chegou a 134 assinaturas nesta segunda-feira (11).

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Para que a PEC chegue à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, são necessárias 171 assinaturas. Erika acredita que esse número será atingido ainda nessa semana, o que possibilitará que o projeto entre em tramitação.

Até o momento, o PT teve o maior número de deputados assinando a PEC, sendo 75 ao todo, seguido do PSOL, com 13 deputados, incluindo Erika Hilton, e do União Brasil, com 10 deputados.

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O Podemos e o Partido Liberal (PL) só tiveram, até o momento, uma assinatura cada. A proposta tem encontrado resistência em partidos de direita.

Confira os deputados que assinaram pelo fim da escala 6×1

PSOL:

Erika Hilton
Célia Xakriabá
Chico Alencar
Fernanda Melchionna
Glauber Braga
Guilherme Boulos
Ivan Valente
Luiza Erundina
Pastor Henrique Vieira
Prof. Luciene Cavalcante
Sâmia Bomfim
Talíria Petrone
Tarcísio Motta

PT:

Bohn Gass
Camila Jara
Carlos Veras
Carlos Zarattini
Carol Dartora
Dandara
Del. Adriana Accorsi
Denise Pessôa
Dilvanda Faro
Dimas Gadelha
Dr. Francisco
Elisangela Araujo
Erika Kokay
Fernando Mineiro
Airton Faleiro
Florentino Neto
Alencar Santana
Gleisi Hoffmann
Alexandre Lindenmeyer
Helder Salomão
Alfredinho
Ivoneide Caetano
Ana Paula Lima
Jack Rocha
Ana Pimentel
Jilmar Tatto
Benedita da Silva
João Daniel
Jorge Solla
José Airton Félix Cirilo
José Guimarães
Joseildo Ramos
Juliana Cardoso
Kiko Celeguim
Leonardo Monteiro
Lindbergh Farias
Luiz Couto
Luizianne Lins
Marcon
Maria do Rosário
Merlong Solano
Miguel Ângelo
Natália Bonavides
Nilto Tatto
Odair Cunha
Padre João
Patrus Ananias
Paulão
Paulo Guedes
Pedro Uczai
Reginaldo Lopes
Reginete Bispo
Reimont
Rogério Correia
Rubens Otoni
Rubens Pereira Júnior
Rui Falcão
Tadeu Veneri
Valmir Assunção
Vander Loubet
Vicentinho
Waldenor Pereira
Washington Quaquá
Welter
Josias Gomes
Zeca Dirceu
Flávio Nogueira

PCdoB:

Alice Portugal
Daiana Santos
Daniel Almeida
Jandira Feghali
Márcio Jerry
Orlando Silva
Renildo Calheiros

MDB:

Rafael Brito
Keniston Braga
Elcione Barbalho
Emanuel Pinheiro Neto

PDT:

Dorinaldo Malafaia
Duda Salabert
Idilvan Alencar
Josenildo
Max Lemos
Professora Goreth
Marcos Tavares

PSD:

Célio Studart
Delegada Katarina
Domingos Neto
Laura Carneiro
Stefano Aguiar

PSDB:

Dagoberto Nogueira
Geraldo Resende

PSB:

Duarte Jr.
Tabata Amaral (PSB/SP)
Lídice da Mata
Pedro Campos

UNIÃO:

Daniela do Waguinho
Douglas Viegas
Meire Serafim
Moses Rodrigues
Pedro Lucas Fernandes
Saullo Vianna
Yandra Moura
Carlos Henrique Gaguim

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PV:

Bacelar
Clodoaldo Magalhães
Prof. Reginaldo Veras

SOLIDARIEDADE:

Aureo Ribeiro
Maria Arraes

PP:

Daniel Barbosa
Marx Beltrão
Socorro Neri
Thiago de Joaldo

PODE:

Ruy Carneiro

AVANTE:

André Janones
Bruno Farias
Pastor Sargento Isidório

REPUBLICANOS:

Antônia Lúcia
Ricardo Ayres

PL:

Fernando Rodolfo

O que é a escala 6×1

Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas formas para dividir as 44 horas da jornada semanal de trabalho. Dentre elas, a escala 6×1, em que o empregado tem seis dias consecutivos de trabalho e um dia de descanso. Nessa escala, a empresa pode definir quais são os dias trabalhados e qual o dia da folga. Além disso, um dia de trabalho nessa escala gira em torno de 7 horas e 30 minutos.

Escala 6×1 é uma das previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) (Foto Getty Images)

A proposta prevê o fim desta escala e a adoção da 4×3 (quatro dias de trabalho com três de folga) (Foto Getty Images Signature)

Para chegar à Mesa Diretora da Câmara, o texto precisa de 171 assinaturas dos deputados (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom, Agência Brasil)

Proposta é de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) (Foto Zeca Ribeiro, Câmara dos Deputados)

Tema ganhou força nas redes sociais nos últimos dias (Foto: Reprodução)

A escala é uma das mais adotadas no Brasil, especialmente no varejo, restaurantes, hotéis e na indústria. O dia de folga não precisa, necessariamente, ser no fim de semana, mas a cada sete semanas, o trabalhador precisa folgar no domingo.

O que diz o Ministério do Trabalho

Segundo O Globo, o Ministério do Trabalho (MTE) defende que o fim da escala de trabalho 6×1 deveria ser tratado em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados.

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“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 40 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, diz a pasta.

O MTE afirma ainda que tem acompanhado de perto o debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1. “Esse é um tema que exige o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada, levando em conta as necessidades específicas de cada área, visto que há setores da economia que funcionam ininterruptamente”, acrescenta o Ministério.

Após mobilização nas redes sociais, veja quantos deputados já assinaram contra a jornada 6×1

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