Após mais de um mês de pandemia, governo flexibiliza prazos para o setor cultural

Em meio a uma forte cobrança do setor cultural, o Ministério da Cidadania publicou nesta quarta-feira (22) uma normativa para flexibilizar prazos para o setor devido ao impacto da pandemia do novo coronavírus. O meio artístico vem se queixando de ter sido fortemente atingido pelas medidas de isolamento e não ter recebido, até o momento, auxílio do governo federal após um mês e meio de que a pandemia foi declarada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

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A instrução normativa traz mais flexibilidade para procedimentos de captação, execução, prestação de contas e avaliação de resultados dos projetos culturais apresentados por meio do mecanismo incentivo a projetos culturais do Pronac (Programa Nacional de Apoio à Cultura). Uma das modificações propostas pelo texto é a liberação de recursos antes que o mínimo de arrecadação tenha sido atingido, "desde que a solicitação esclareça o impacto e a iminência da liberação de recursos, em razão da pandemia da Covid-19 nas execuções dos projetos".

A normativa foi publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta. Os projetos que possuem prazos de captação e execução inferiores a dezembro de 2020 terão seus prazos de captação e execução prorrogados automaticamente até 31 de dezembro de 2020. Embora o texto tenha assinatura do ministro Onyx Lorenzoni (Cidadania), ele foi elaborado na Secretaria Especial da Cultura, que está sob o comando da atriz Regina Duarte.

O texto foi elaborado em março pela secretaria e levou mais de um mês para ser publicado – o que fez artistas e produtores culturais se queixarem da ausência de medidas para o setor e direcionarem as reclamações a Regina, que assumiu a secretaria em 4 de março. Um grupo de artistas divulgou na semana passada um vídeo cobrando explicações da secretária pela demora da implementação de medidas para conter a crise no setor cultural. Participam da gravação nomes como o jornalista Celso Curi, o ator Renato Borghi e os diretores Elias Andreato e Ruy Cortez. O projeto é articulado pelos grupos Artigo 5º e Atac (Articulação de Trabalhadores das Artes da Cena pela Democracia e Liberdade).

Segundo Curi, há cerca de outros 80 depoimentos de artistas que já foram gravados, enviados e serão divulgados. "No mundo todo, a cultura é responsável por 6% da economia, gerando cerca de 30 milhões de empregos por ano. Em função do isolamento, os artistas também ficaram sem fonte de renda para sustentar suas família e precisam urgentemente de apoio do governo", diz o vídeo. "Verba para isso existe. Queremos saber da secretária especial da Cultura, Regina Duarte, o que ela está esperando para agir", diz o vídeo.

Embora oficialmente a Secretaria Especial da Cultura tenha vínculo formal com o Ministério do Turismo, parte da estrutura de assessoramento jurídico e de outras medidas ainda é vinculada à Cidadania, órgão à qual a pasta da Cultura era vinculada até o fim de 2019.