Uma confusão se instaurou na praia de Jurerê durante uma fiscalização de rotina da Secretaria Executiva de Serviços Públicos (Sesp) na manhã desta sexta-feira. Após a polêmica da exclusividade na venda de bebidas da marca Brasil Kirin nos quiosques de praia e o prefeito ter voltado atrás, liberando a livre concorrência, os ambulantes reclamaram da apreensão de mercadorias realizada em algumas tendas.

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De acordo com a líder da Associação dos Ambulantes das Praias de Florianópolis, Adriana Santos de Oliveira Monteiro, fiscais da Sesp entraram nos quiosque e apreenderam todos os outros tipos de bebidas:

— Levaram até água. Deixaram só Nova Schin. O quiosque é nosso, a gente não tem que estar vendendo o que eles querem. A gente está entrando com boletim de ocorrência porque o Procon estadual esteve aqui nos liberando no dia 12 de janeiro de 2016. O prefeito voltou atrás, não teve nenhuma notificação de que a gente não podia. Levaram do meu quiosque quatro sacos de bebida. É só por causa do Carnaval — reclamou a comerciante.

No dia 29 de dezembro o prefeito Cesar Souza Junior postou um comunicado em sua página no Facebook após a repercussão negativa da exclusividade afirmando que a iniciativa da Sesp foi bem intencionada, pois marcas anteriores exploravam o serviço sem qualquer contrapartida. No entanto, iria ouvir a população e garantir que existisse a diversidade de opções.

Apesar do anúncio do prefeito, o titular da Sesp, Eduardo Garcia, explica que havia um contrato assinado com a Brasil Kirin, que foi flexibilizado da seguinte maneira: a empresa aceitou trocar a “exclusividade” por “preferência”, e os comerciantes tiveram autorização para vender além dos produtos da empresa _ que engloba as marcas Schin, Devassa, Ecco entre outras _ mais um marca de refrigerante e outra de cerveja.

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— Dessa forma, garantimos a livre concorrência. Durante todo o mês de janeiro os comerciantes foram notificados, informados e demos este prazo para que vendessem eventuais estoques. Hoje voltamos para fazer o próximo passo da fiscalização, que é a apreensão de mercadorias no caso de não cumprimento — disse.

Segundo Eduardo, a fiscalização corria normalmente em Jurerê, até que o proprietário de um quiosque e alguns clientes se alteraram e trancaram duas fiscais dentro do estabelecimento e a confusão começou:

— A equipe de apoio também se alterou com o tratamento dado às fiscais, que foram ofendidas e impedidas de exercer seu trabalho. Fui até o local e chamamos a Polícia Militar para registrar um boletim de ocorrência pelo que aconteceu com as fiscais. A questão do contrato a gente resolve administrativamente, mas não podemos aceitar que funcionárias trabalhando sejam desrespeitadas _ disse.

O secretário afirma que a intenção do órgão não é entrar em confronto com os comerciantes, e as mercadorias apreendidas poderão ser retiradas na Secretaria.

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