Após depoimento do réu, júri popular sobre o assassinato de menino indígena é suspenso

Sem grandes embates até o momento transcorre o julgamento de Matheus de Ávila Silveira, 25 anos, no plenário da Câmara de Vereadores de Imbituba. A sessão foi suspensa para almoço às 13h12min e será retomada às 14h30min, com a fala da defesa comandada pelo advogado Guilherme Araujo. Um dos momentos mais esperados aconteceu no final da manhã. Eram 11h07min quando o réu, vestido com uma camisa com listras azul e branca e calça jeans, foi chamado para depor. Fisicamente bem diferente do homem que em 30 de dezembro de 2015 matou o menino Vitor Pinto, dois anos. Visivelmente mais gordo, fez questão de deixar transparecer que se encontra sob efeito de medicação e chegou, inclusive, a pedir água.

Respondeu perguntas, mas dependendo do caso dizia não lembrar e atribuiu ao uso de medicação. Disse ter praticado o crime motivado pela presença de vultos e vozes que ouvia, as quais mandavam que ele sacrificasse alguém. Negou que soubesse que se tratasse de uma família indígena, em determinado momento respondeu a juíza Tayanga Goessel, que preside o júri, de que “estava muito fora da casinha” no dia do crime. Matheus admitiu ser usuário de drogas, destacando o consumo de maconha e de cerveja, e que o estilete e as luvas encontrados na mochila estavam ali por acaso, dos tempos do colégio. Reconheceu também não estar mais estudando em 30 de dezembro de 2015 e que naquela manhã buscava emprego. Lembrou que o menino era alimentado com arroz na hora da degola.

Após o réu ser inquirido, coube ao promotor falar por uma hora e meia. Gláucio José Souza Alberton disse que estava ali para “tocar a sinfonia da justiça”. Ao se dirigir a Matheus, disse que não era o Matheus que ali havia pedido perdão, mas aquele que havia cometido um ato covarde. Em seguida, apresentou a materialidade do delito, com o homicida chegando, aproximando-se da mãe com o filho no colo e em fuga. E mostrou aos sete jurados as fotografias do corpo do menino conforme laudos do Instituto Médico Legal (IML), destacando que o corte foi tão profundo que chegou à coluna cervical da criança.

Ao se virar para os pais, o casal kaingang que acompanha o julgamento, pediu desculpas pela exposição e detalhes acerca do crime que chocou o país. Um soluço da mãe, Sônia da Silva, cortou o silêncio. Atestou que nenhum outro crime nos últimos sete anos merecia ser tão bem classificado como homicídio qualificado e por motivo torpe, pois envolve o assassinato de uma criança no colo da mãe, que deixou a cidade de Imbituba às vésperas de uma virada de ano, sem condições de comemorar.

— Em seis, sete segundos, não havia condições de uma mãe com uma criança no colo fazer algum tipo de defesa — disse o promotor.

Alberton explicou ainda que o MP concordou com o laudo de um psiquiatra que descreve a semi inimputabilidade do réu e a síndrome de Borderline, mas destacou que isso não é suficiente para a não penalização, mas pode ajudar a reduzir a pena. Para o promotor, o caso é igual a tantos outros onde os jovens usam drogas e acabam também por desenvolver certos tipos de doenças.

O promotor arrolou o delegado Raphael Giordani como única testemunha. Responsável pelo inquérito, o policial disse que não havia dúvidas sobre a autoria e que o réu confessou com riqueza de detalhes, mostrando-se tranquilo nos depoimentos, exceto em alguns momentos em que apresentava certa irritabilidade diante das perguntas. O policial destacou que em nenhum momento o homicida demonstrou arrependimento e que sempre esteve lúcido.

A defesa apresentou três testemunhas. A primeira foi a socióloga Azelene Inácio, de origem Kaingang. Com ela, o advogado Guilherme Araújo travou uma discussão acalorada a respeito do conceito do que é um índio integrado. Ativista da causa indígena, Azelene sustentou que, por morar na aldeia, falar praticamente só o idioma Kaingang e praticamente dependente de uma cultura, a venda do artesanato, trata-se uma situação de índios não totalmente integrados.

A segunda testemunha arrolada foi o pai de santo João Batista de Freitas, cadeirante e que se mostrou muito nervoso tendo dificuldades iniciais para depor. O aposentado negou que alguma atividade tivesse pedido o sacrifício de uma criança, mas de um animal. Explicou ter colocado cartas a respeito da vida de Matheus, que se dizia em crise pessoal. A sessão foi suspensa para almoço às 13h12 min e será retomada às 14h30min, sendo retomada com a fala da defesa comandada pelo advogado Guilherme Araujo.