A prefeitura de Joinville decidiu criar um grupo de trabalho sobre a fiscalização de contratos com empresas que realizam obras municipais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6), em reunião com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Joinville e Região (Sinsej), Jane Becker.
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A criação do grupo de trabalho acontece dias após o Sinsej denunciar condições de trabalho precárias em obras realizadas pela Construtora Azulmax Ltda, empresa terceirizada responsável por ampliações na estrutura do Centro de Bem Estar Animal de Joinville.
Conforme a prefeitura, o grupo será coordenado pela Secretaria de Governo, ligada diretamente ao gabinete do prefeito de Joinville, Adriano Silva (Novo), e conta com integrantes das secretarias de Administração e Planejamento, Gestão de Pessoas, Comunicação, Infraestrutura Urbana, Saúde e Educação, além da Procuradoria e da Controladoria. Caso necessário, representantes de outras secretarias serão convocadas.
Procurada pela reportagem do AN, Jane diz que a decisão é tardia e critica a gestão de Adriano Silva.
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— Grupo de trabalho para fiscalização, digo ‘antes tarde do que nunca’. O prefeito não pode lavar as mãos sobre a sua responsabilidade perante o ocorrido — reclama.
A Secretaria de Meio Ambiente notificou a empresa envolvida no caso, solicitou informações detalhadas sobre o trabalho e determinou a paralisação da obra. A prefeitura diz que está à disposição do Ministério Público do Trabalho (MPT) para o fornecimento dos dados e dos documentos necessários. O órgão investiga o caso.
Ameaça de morte
Durante a reunião, Adriano Silva e o secretário de de Proteção Civil e Segurança Pública (Seprot), Paulo Rogério Rigo, se solidarizaram com a presidente do Sinsej, Jane Becker, por ela ter sofrido ameaças ao denunciar o caso de trabalho precário.
Entre as medidas, o prefeito afirma que ofereceu suporte do Núcleo de Inteligência da Seprot caso a sindicalista ache necessário.
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— Fiz questão de manifestar pessoalmente minha solidariedade para a Jane e o meu repúdio à ameaça que ela recebeu. Atos de intimidação e de violência não devem ser tolerados — afirma o prefeito.
Jane foi à polícia na manhã da última quinta-feira (2) registrar um boletim de ocorrência após receber uma ameaça de morte.
Segundo relatou aos policiais, ela estava com o carro estacionado nas proximidades de casa quando um motoqueiro teria parado ao lado e dito: “Você quer morrer? Para de se meter onde não deve”.
Condições precárias de trabalho
No dia 27 de fevereiro, o Sinsej denunciou condições precárias de trabalhos ao qual suspeita-se que funcionários de uma empresa terceirizada que executam obras de ampliação no Centro de Bem-Estar Animal estariam sendo submetidos.
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Entre as denúncias, estariam o deslocamento dos trabalhadores, feito por um caminhão baú, falta de equipamentos de segurança e locais inadequados para se alimentar, incluindo o canil e improvisações com lonas, próximas de caçambas de lixo. Alguns funcionários ainda precisariam sentar no chão ou em latas de tintas.
Empresa se manifestou
Após várias tentativas de contato, a Construtora Azulmax se manifestou sobre o caso em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (2) à noite. Confira:
“Prezados, nossa empresa possui mais de 10 anos de prestação de serviços, sempre honrando com seus trabalhadores, compromissos assumidos e contratos de trabalho. Os salários são pagos em dia, a empresa fornece regularmente as EPIs, locais de trabalho e vale-transporte, bem como horário semanal regular. Considerando as informações noticiadas na mídia, nossa empresa iniciou uma auditoria para verificar qualquer irregularidade de ordem legal, juntamente com a equipe do SEESMT e Segurança do Trabalho. Caso comprovada alguma irregularidade, essas serão imediatamente corrigidas.”
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