Após a Justiça determinar que crianças e adolescentes que aguardam leitos de UTI devem ser atendidos em até 12 horas, em Santa Catarina, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) pediu à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Florianópolis, que seja realizada uma reunião entre as partes. Caso a decisão não seja cumprida, o Estado será multado.
Continua depois da publicidade
Receba notícias do DC via Telegram
A solicitação da PGE foi feita no início da noite desta sexta-feira (15) e a decisão da Justiça, divulgada nesta quinta-feira (14), atende a um pedido do Ministério Público de Santa Catarina.
Segundo o governo do Estado, no documento enviado ao Ministério Público há explicações sobre as ações para ampliação de leitos de UTI pediátrica e neonatal a fim de atender a crescente demanda em Santa Catarina. Na tarde desta sexta-feira, durante coletiva de imprensa, o secretário de Saúde do Estado, Aldo Baptista Neto falou sobre a decisão da Justiça.
— Todas as situações solicitadas nós vamos trabalhar com foco de atender. Nossa ideia é nos reunir com a Justiça e o Ministério Público para compreender um pouco melhor e ajustar um pouco mais a informação — disse o secretário.
Continua depois da publicidade
Além do prazo para atendimento das crianças e adolescentes, a Justiça definiu que o governo do Estado terá que fornecer diariamente ao Ministério Público a lista de solitações de vagas, com a identificação dos pacientes.
Segundo o MPSC, a situação da ocupação dos leitos de UTI neonatal em Santa Catarina está sendo apurada pela 10ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital desde o início de abril, quando foi instaurado o inquérito civil para tratar do tema.
Leia também
“Por que não tinha UTI para salvar minha menina?”, lamenta mãe de criança morta em SC
Contêineres para atendimento de crianças em Florianópolis começam a funcionar neste fim de semana