Após críticas, ambulantes negociam redução de taxas para trabalhar no Natal de Joinville

Após uma série de críticas e negociações, ambulantes tentam um acordo para reduzir as taxas cobradas pela prefeitura de Joinville durante as festas de Natal em 2023. De acordo com o edital, os comerciantes deverão pagar R$ 2 mil para montar o negócio no espaço público e dar 20% do lucro das vendas para o município. Em 2022, o valor do aluguel era R$ 495, além de não existir compartilhamento do arrecadado com as vendas. 

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Ademir Antunes é vendedor ambulante há mais de 20 anos em Joinville. O Natal é a data mais importante e o único evento aberto onde ele consegue arrecadar uma renda maior. Este ano ele estava com uma grande expectativa na data comemorativa, mas foi surpreendido pelo valor exigido no edital pelo Instituto Natal de Joinville (INJ). 

— A parte do fixo a gente até negocia, o problema é a porcentagem. Precisamos dar nota fiscal para a maquininha deles também. Isso ‘engessa’ o vendedor — pontua. 

Jonathan Figueiroa vende crepe a R$ 6. Para ele, as novas taxas devem diminuir a rentabilidade, já que a sua margem de lucro também é pequena.

— Em um evento, eu consigo, das 10h às 22h, arrecadar R$ 1,2 mil. Disso, tem a parte da porcentagem, taxas, imposto, mão de obra, insumo. Vai me sobrar o quê? Nada — lamenta. 

Fátima de Oliveira, também vendedora ambulante, segue na mesma linha de crítica. 

— Nós só queremos trabalhar, ganhar o nosso dinheiro. O final do ano é o nosso 13º salário, que não temos. Não é justo ganhar o lucro em cima da gente — reclama. 

Outra exigência da prefeitura é ter cadastro como Microempreendedor Individual (MEI). Ricardo Lemos diz que sempre trabalhou na data comemorativa e foi pego de surpresa por não ter o documento. 

— Não é justo você ficar o ano todo, roendo o osso, com sol, chuva, frio. Chega o Natal, uma festa esperada e para aquecer as vendas e juntar dinheiro, você é excluído do Natal — ressalta. 

O grupo alega que já teve diversas reuniões para tentar negociar os valores, mas por enquanto não tiveram nenhuma resposta positiva. Caso eles não consigam um acordo, Ricardo Bretanha, advogado que está a frente do caso, pretende entrar com uma ação judicial. 

— O ambulante luta para sobreviver, vende produtor de R$ 5 a R$ 15, a gente quer rever essas taxas e porcentagem — destaca. 

A abertura do Natal de Joinville está prevista para 12 de novembro. Os ambulantes credenciados poderão vender seus produtos na praça Dario Salles até 30 de dezembro.

Negociações continuam após reunião na Câmara

A insatisfação de vendedores ambulantes com as taxas cobradas pelo Instituto do Natal de Joinville (INJ) foi tema de discussão nas comissões de Educação e Finanças da Câmara de Vereadores na última quarta-feira (8). 

Após mais de 90 minutos de negociações, um possível acordo surgiu somente após o encerramento da reunião, quando vereadores, ambulantes e o presidente do INJ, Ozei Luiz da Silva, falaram sobre reduzir a taxa de inscrição para R$ 500, dividida em cinco parcelas, durante o evento, e sem a cobrança de taxa de 20% sobre o lucro. 

De acordo com o vendedor Ademir Antunes, a ideia é positiva para os ambulantes, mas que o caso ainda não está definido. Nesta quinta-feira (9), o grupo deve se reunir novamente com secretarias da prefeitura e o INJ para “bater o martelo” sobre o tópico. 

O que dizem a prefeitura e Instituto de Natal

Em nota, a prefeitura de Joinville disse que o credenciamento de comerciantes para venda de produtos durante o Natal está sendo feito pelo Instituto Natal de Joinville, que é independente e tem autonomia para definir a questão de valores e cotas de patrocínio para a organização do evento. 

Conforme o município, o Instituto leva em consideração os valores praticados pelo mercado por eventos realizados na cidade.

Já o Instituto Natal de Joinville, também por nota, afirma que os valores apresentados são os praticados atualmente por outros eventos e, portanto, não destoam do mercado da cidade. Além disso, mais de 100 comerciantes já se cadastraram como interessados.

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