Depois de cinco meses de instalação, os escâneres corporais começaram a operar nas unidades prisionais de Joinville. Os aparelhos estão em funcionamento desde o dia 4, no complexo penitenciário – que abrange o Presídio Regional e a Penitenciária Industrial. O atraso ocorreu por causa de uma liberação por parte do Conselho Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Todos os equipamentos desta natureza instalados em território nacional precisam obter a licença porque o controle é necessário devido à emissão de radiação.
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Segundo o diretor da penitenciária, João Renato Schiitter, o escâner garante mais segurança e eficácia na identificação de armas, drogas e celulares durante as visitas aos apenados. Anteriormente, os familiares dos presos precisavam passar pela revista íntima. Este procedimento foi alvo de protestos – o último ocorreu em abril deste ano em frente ao Fórum e ao complexo prisional. Um dos principais pedidos era o fim da revista íntima em mulheres e crianças.
Ainda de acordo com Schiitter, os escâneres também otimizaram o tempo gasto pelos colaboradores das unidades prisionais. Cada processo antigo levava cerca de cinco minutos para ser realizado. Com o aparelho, o procedimento demora pouco menos de um minuto.
Média diária de 60 visitas
– Nós já percebemos a mudança, ocorre uma maior eficiência nessas revistas para impedir a entrada de ilícitos dentro do sistema. Além do tempo gasto com o procedimento ser menor – afirma.
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A unidade prisional recebe, em média, 60 visitas por dia. De acordo com o diretor, este número difere de acordo com o dia – porque as visitas são separadas conforme as galerias — e também com o período do mês. Conforme a assessoria do Departamento de Administração Prisional (Deap), serão instalados 12 equipamentos que atenderão a 14 unidades prisionais no Estado — ou 60% dos presos de SC.
A digital do visitante é coletada na entrada do aparelho. Por meio dela, é feito o controle do número de visitantes e um cadastro biométrico. Dentro do equipamento — com o auxílio de uma esteira — a pessoa é escaneada para verificar se carrega algum material ilícito. Um funcionário da penitenciária faz a operação dos computadores que cadastra e processa as informações dos visitantes. No complexo prisional de Joinville, foram capacitados 14 colaboradores para operar o escâner — sete em cada unidade.
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Na primeira semana de uso, conforme Schiitter, alguns materiais já foram identificados introduzidos no corpo de visitantes. Ainda de acordo com o diretor, nos casos em que é constatada alguma irregularidade, é conversado com a pessoa para que retire o material. Caso ela alegue que não carrega nada, é solicitada revista íntima. O procedimento só é realizado com a autorização do visitante. A visita só é liberada se for comprovado que não existe nenhuma irregularidade, informa o diretor.
A população carcerária das duas unidades é de 1.485 presos, conforme dados fornecidos por Schütter. No presídio estão 819 apenados; já na penitenciária, são 503 internos no regime fechado e 163 no semiaberto.
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Procedimento tem aprovação dos detentos
Os escâneres corporais fazem parte do investimento que a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (SJC) faz para melhorar as unidades prisionais do Estado, conforme o diretor da penitenciária de Joinville, João Renato Schiitter. O novo procedimento também busca não causar embaraços às famílias dos apenados.
— Os presos aprovaram a iniciativa também, devido a essa exposição que as famílias tinham por causa dessa revista vexatória que era executada dentro do sistema — ressalta.
A assistente de telemarketing Cristina Cardoso, de 49 anos, compareceu à penitenciária na manhã desta segunda-feira para visitar o marido, que está preso por causa de um latrocínio. Segundo ela, o escâner corporal melhorou o procedimento destinado às visitas, principalmente em idosos e crianças. O aparelho contribui para solucionar uma reivindicação antiga por parte das famílias.
Sem constrangimento
— Melhorou bastante, não precisamos mais passar pelo constrangimento da revista íntima. Agora, a nossa reclamação é apenas por causa do uniforme (blusa branca e calça de moletom cinza) que temos que usar para entrar. Se nós não somos presas, por que temos que usar uniforme? — questiona.
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Outra mulher, que não quis ter a identidade revelada, frequenta a unidade há dois anos, visitando o irmão e o marido presos por causa de um homicídio. Para ela, o novo procedimento contribui para agilizar o processo e também para a segurança de quem está dentro e fora da unidade.