Após cinco meses, caso do bebê morto a tesouradas em Blumenau segue sem solução

Cinco meses após o crime, caso do bebê morto com golpes de tesoura após o nascimento segue sem solução e o corpo permanece no Instituto Médico Legal (IML) de Blumenau. Com o processo em andamento e no aguardo do resultado de mais um laudo psiquiátrico de Jéssica Kristine, mãe do bebê, o caso corre agora na área de registros públicos, com problemas na documentação que impedem o sepultamento do menino.

Segundo o IML, toda a documentação foi feita e o corpo está disponível para ser retirado pela família, mas o advogado que trata do caso, Ricardo Wille, explica que faltam documentos para a emissão da certidão de óbito, necessária para o sepultamento da criança:

– Qualquer sepultamento precisa dessa declaração pra ser feito. Para que o cartório o emita, precisamos neste caso de dois documentos: um que atesta que a criança nasceu com vida e outro que atesta a sua morte na sequência. O que atesta o nascimento com vida, chamado de DNV (Declaração de Nascido Vivo), foi feito na época mas perdeu a validade pela demora no caso e o cartório não o aceitou. Desde o dia 5 de maio estamos na Justiça pedindo uma autorização judicial para emitir a certidão de óbito.

Ricardo de Matos Pereira, avô da criança, conta que foi até o IML para retirar os documentos necessários, mas teve acesso somente ao teste realizado pelo médico legista que comprovou a morte do bebê no dia 19 de fevereiro, e o documento não foi o suficiente para o cartório. De acordo com o IML, normalmente corpos que ficam muito tempo no local sem contato da família são doados para pesquisa, mas nesse caso o procedimento não pode ser feito por se tratar de uma investigação criminal ainda em andamento.

De acordo com o advogado especialista em registros públicos, Luciano Ziebarth, pela situação em que o caso aconteceu, as medidas legais foram corretas até o momento:

– A declaração de nascido vivo deve ser feita por um médico e normalmente é fornecida após o parto em um hospital. Nesse caso, o parto foi em casa e sem nenhuma testemunha, com o bebê sendo apenas periciado pelo teste de galeno, que determina se a criança nasceu viva ou não. A família foi corretamente informada que o cartório não aceitaria apenas esse documento para finalizar o registro de nascimento.

Mãe do bebê foi indiciada por homicídio duplamente qualificado

De acordo com a Assessoria da 1ª Vara Criminal de Blumenau, Jéssica Kristine Lunkmoss Pereira, a universitária mãe do bebê, foi denunciada por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. As penas podem somar 15 anos de detenção se julgada culpada. O Ministério Público já enviou mandado de citação e aguarda a apresentação da defesa. O caso é considerado um homicídio duplamente qualificado pelo promotor responsável devido ao meio cruel e o motivo torpe – quando a acusação entende que houve sentimento de ódio e imoralidade.

A defesa de Jéssica trabalha com a hipótese de infanticídio, que ocorre quando a mãe está perturbada psicologicamente após o parto, e por causa disso mata a criança.

Relembre o caso

O crime ocorreu no dia 19 de fevereiro. A mãe da criança, a universitária Jéssica Kristine Lunkmoss Pereira, é a principal suspeita de matar com golpes de tesoura o filho recém-nascido. Na época, a jovem ficou internada no Hospital Santo Antônio e depois no Hospital Santa Catarina, onde foi avaliada por médicos psiquiatras. Na casa da família peritos encontraram uma tesoura com sangue, um saco com a placenta e o cordão umbilical. Jéssica estaria grávida de oito meses, mas escondeu o fato da família.