Após audiência de custódia, ex-fiscal da Faema permanece preso em Blumenau

O ex-servidor da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Faema), Carlos Alberto Gonçalves, 45 anos, teve a prisão preventiva decretada na tarde deste sábado. Ele foi preso em flagrante ontem, suspeito de ter pedido propina de R$ 3 mil em uma obra no bairro Fortaleza, em Blumenau. Após audiência de custódia, o juiz Jaber Farah Filho determinou que ele permanecesse preso, e ele retornou para o Presídio Regional de Blumenau.

Carlos Alberto era gerente de fiscalizações, e não tinha o poder de fazer autuações em construções irregulares. A função dele era verificar o trabalho dos fiscais, inclusive apurando possíveis irregularidades. Ele foi exonerado na sexta-feira, logo após a prisão realizada pela Polícia Civil. Ele atuava na função há menos quatro meses.

O advogado de defesa do gerente, Franklin Assis, disse que o juiz se baseou em antecedentes criminais do cliente para manter a prisão, relacionados a crimes contra o patrimônio.

— Não entendemos que a prisão era necessária, a exoneração do cargo, afastamento de toda e qualquer função pública, e outras medidas cautelares podem perfeitamente resguardar a ordem pública. Ele tem residência fixa em Blumenau, casa própria, família, achamos uma decisão desproporcional à gravidade dos fatos — defendeu Assis.

A defesa vai impetrar um habeas corpus no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), com o objetivo de obter uma liminar e revogar a prisão preventiva decretada neste sábado. Sob a ótica da defesa, não há em hipótese alguma motivos concretos para a decretação da prisão, justificou o advogado criminalista.