Após audiência, Contorno Viário da Grande Florianópolis é adiado mais uma vez

Depois de uma audiência na sede da Justiça Federal nessa quarta-feira (11), a obra do contorno viário da Grande Florianópolis é adiada mais uma vez. A espera agora será para que a Advocacia Geral da União (AGU) analise o pedido de revisão de tarifa da concessionária após uma mudança de contrato.

O prazo inicial para entrega da obra era 2012, mas depois de sucessivas prorrogações, um Termo de Ajuste de Conduta Parcial feito pelo Ministério Público Federal (MPF) definiu 2023 como prazo final.

Em 23 de maio deste ano os trabalhos deveriam ser retomados, mas agora devem começar um mês depois. Desta vez, o atraso foi por um pedido da Advocacia Geral da União (AGU), conforme o procurador da república Alisson Campos.

– A AGU quer mais prazo, para conseguir analisar o processo de revisão extraordinária da tarifa de pedágio. A AGU avalia se o que a concessionária pede em decorrência da modificação contratual é devida ou não. As obras do contorno viário vão impactar em acréscimos de investimento- declarou.

Depois disso, em junho deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma autorização para retomada das obras. A concessionária Arteris não revela os novos valores de pedágio que pede na revisão do contrato, conforme o diretor de operações da Arteris Antonio César Ribas Sass.

– Tanto para o trecho Sul, que é o contorno de Florianópolis como para terceira faixa, como o prazo para ponte de Balneário Camboriú Sul, nós já estamos nos adiantando na questão de contratar essas empresas, no sentido de já negociar para que a gente esteja pronto para que no momento em que sair essa publicação em Diário Oficial a gente já inicie – afirmou.

Após a retomada da obra, o prazo é de três anos para conclusão do contorno e um ano para a entrega da terceira faixa de Palhoça a Biguaçu e da ponte em Balneário Camboriú, mas ainda existem outras etapas a serem tratadas, segundo o procurador da república Alisson Campos.

– Nós continuaremos a negociar uma possível indenização em favor do município de Palhoça e Biguaçu em decorrência do atraso e outros detalhes como a publicação do estágio da obra em sítio eletrônico e além de detalhes de execução contratual, que continuarão em discussão porque nós não chegamos a um consenso – disse.

*Com apoio da NSC TV.