Após um atentado a tiros contra um candidato e denúncias de compra de votos, a Justiça determinou o toque de recolher nas ruas de Santa Cecília, município de 16,6 mil habitantes na Serra de Santa Catarina. A população deve permanecer em casa a partir das 22h e quem desrespeitar poderá ser preso pelo crime de desobediência.

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A medida é da juíza titular de Santa Cecília, Aline Mendes de Godoy, da 51ª zona eleitoral, e saiu na última quinta-feira em uma portaria. A magistrada levou em conta atos de violência, o clima de agitação e denúncias de ilicitude eleitoral na campanha.

O toque de recolher já está em vigor desde às 22h de quinta-feira. A juíza abriu exceção de circulação das pessoas após esse horário apenas em casos de força maior ou de enfermidade, permitindo assim o deslocamento a hospital.

O crime de desobediência previsto está no artigo 347 do código eleitoral e prevê pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa. Segundo a juíza, os infratores deverão assinar Termo Circunstanciado, procedimento para os delitos de menor potencial ofensivo. A fiscalização do ato cabe às polícias Federal, Civil e Militar.

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Tiros contra candidato

Na madrugada de quarta-feira, o candidato João Rodoger (PSD) sofreu uma tentativa de homicídio em frente à casa onde mora. Um homem efetuou quatro tiros contra ele e três disparos atingiram a caminhonete em que estava. Rodoger não foi atingido. A cidade recebeu reforço policial da Polícia Militar.

Entrevista: Aline Mendes de Godoy, juíza

“A ideia é proteger a população de bem”

O que levou a senhora a determinar o toque de recolher?

Foi para a população ter tranquilidade antes das eleições. A cidade estava bem agitada depois dos tiros contra um candidato. A ideia é proteger a população de bem.

Até quando irá vigorar a medida?

A medida valerá inclusive para domingo à noite.

Já houve identificação da autoria dos tiros contra o candidato?

Até o momento não foram identificados e a autoridade policial não relatou nada a respeito ou de que estaria relacionado às eleições.

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Há denúncias de compra de votos também?

Sim. O Ministério Público recebeu uma denúncia de compra de votos e abriu uma ação de investigação.

Santa Cecília tem pouco efetivo policial. Como será a fiscalização do toque de recolher?

Já estamos com reforço policial do PPT (Pelotão de Patrulhamento Tático) da Polícia Militar de Curitibanos, que está aqui. São mais 15 policiais extra que estão de prontidão em Santa Cecília e Timbó Grande.