Após aprovar CPI sobre compra milionária, desafio é manter o foco na pandemia, afirmam deputados

A suspeita de irregularidades na compra de 200 respiradores por R$ 33 milhões pelo governo do Estado teve reações na Assembleia Legislativa de SC (Alesc). Nessa quarta, os parlamentares aprovaram um pedido de afastamento do secretário de Saúde, Helton Zeferino, e a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.

Após ação do legislativo, a Justiça determinou o bloqueio deste valor da conta da empresa Veigamed Material Médico, que foi paga antecipadamente pelo Governo catarinense. Para os deputados ouvidos pela CBN Diário, embora a investigação seja necessária, o desafio é manter o foco no combate ao coronavírus.

As suspeitas na compra dos respiradores vieram à tona na terça-feira (28), após reportagem do site The Intercept Brasil.

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CPI

Com a suspeita, o Deputado Ivan Naatz (PL) pediu a abertura de CPI na Alesc para investigar o caso. A comissão será instaurada na terça-feira (5), com a indicação dos representantes dos blocos partidários, nove membros. Para o presidente da Alesc Júlio Garcia (PSD), a sociedade precisa de respostas.

– É uma compra suspeita e a Assembleia não poderia se furtar do seu papel que é fiscalizar. A sociedade quer saber como se paga uma antecipadamente uma compra de R$33 milhões sem nenhuma garantia de que vai receber os equipamentos – afirmou.

Conforme a líder do governo na Alesc, a deputada Paulinha (PDT), a administração do estado colocou inquéritos à disposição dos parlamentares para o processo de investigação.

– Todos nós fomos surpreendidos pela notícia e o sentimento unânime é que a gente precisa trazer respostas para a população. O que a gente espera é que não se esqueça, primeiro, que a gente está em meio a uma pandemia e que as vidas precisam ser preservadas e segundo, que a gente aja com equilíbrio – afirmou.

Bloqueio

A determinação da Justiça para o bloqueio de R$ 33 milhões da conta da empresa Veigamed Material Médico, contratada entrega de 200 respiradores ocorre após uma ação popular aberta pelo deputado Bruno Souza (Novo).

– Quando soubemos e tivemos acesso à denúncia, fomos atrás pra confirmar se tudo era verdadeiro e pra nossa surpresa sim, é verdadeiro. Por isso, pedimos o bloqueio (da conta) em uma ação popular, porque ficou claro ali que o Estado provavelmente não vai receber os respiradores – afirmou.

Transparência

A Alesc aprovou no início de abril um projeto que obriga o governo a publicar em seu site a lista de contratos feitos em caráter emergencial. A proposta é do deputado Fabiano da Luz (PT).

– Com o decreto de calamidade pública, o governo está dispensado de várias licitações e uma maneira de a sociedade poder acompanhar isso é por meio do Portal da Transparência. Agora, o governo será notificado dessa obrigatoriedade e será exigido dele essa transparência- afirmou.

Para o presidente da comissão de saúde da Alesc, o deputado Neodi Saretta (PT), o desafio é, em meio à polêmica, manter o foco no enfrentamento ao coronavírus.

– Lamento que isso tenha acontecido num momento em que todo mundo espera qualidade nos equipamentos, maior quantidade de equipamentos, de respiradores para nossos hospitais. Tudo isso precisa ser esclarecido e retomado um eventual prejuízo que Santa Catarina possa ter – afirmou.