Após adequações, demanda da Defensoria Pública tem aumento no primeiro trimestre

A Defensoria Pública de Santa Catarina teve um aumento de demanda de 51,64% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado.

No primeiro trimestre de 2018, foram 91 mil atos, em média, que são atendimentos, petições, audiências e conciliações. Já de janeiro a março deste ano foram 138 mil.

Para a defensora pública geral Ana Carolina Dihl Cavalini este aumento se deve a uma série de adequações feitas desde 2016.

– A gente em 2015, como mesmo número de defensores atendia 46 varas, mas fizemos uma revisão de atribuições, redistribuições e fomos para 161 varas, triplicamos o número de varas atendidas. A maioria das pessoas que buscam a Defensoria buscam a área da família. A maioria dessas pessoas querem pensão alimentícia, divórcio, regularização de guarda, vaga em creche – explicou.

Para ser assistido pela defensoria é necessário comprovar uma renda familiar de três salários mínimos e sem bens nem poupança.

Na manhã desta quinta-feira (6), o carpinteiro Jair Correa, 64 anos, estava aflito com uma dívida que diz já ter pago. A cobrança de pensão alimentícia da filha, de forma retroativa, chega R$ 37 mil, valor de que ele não dispõe. O prazo para pagamento expira em 16 de junho. Ele diz que se não tiver ajuda da Defensoria, será preso.

– Tão cobrando pensão que eu paguei até os 18 anos da minhã filha. Parei de pagar e não procurei a Justiça. Querem cobrar reajustes, sabe como é lei… – declarou.

Déficit

Conforme a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anaped), há um defensor para cada 27 mil catarinenses carentes, são 115 defensores, mas o ideal seria que fossem 238.

Embora o ministro da economia Paulo Guedes tenha declarado esta semana que os concursos públicos devem ser suspensos em todo país nos próximos anos, a defensora pública-geral Ana Carolina Cavalini é otimista quanto à ampliação dos atendimentos à população.

– A gente entende que tem que rever gastos do serviço público, mas há cargos que são atividades típicas de Estado. Recentemente, o governador nomeou 50 delegados de polícia e vai abrir para agentes prisionais, que são cargos necessários – disse.

Busca

Ainda conforme Ana Carolina Cavalini, 70% dos casos assistidos são de situações relacionadas à família, saúde, educação, consumidor, defesa e execução fiscal e moradia.

O aposentado Nestor Vicente, 86 anos, foi à Defensoria Pública em Florianópolis nesta manhã em busca de ajuda para obter isenção do IPTU.

Com uma renda mensal de um salário mínimo, ele recebeu uma cobrança de R$ 2,5 mil. Se não fizer o pagamento em 30 dias, ele terá a casa penhorada.

– Lançaram isenção de IPTU, de quem tivesse um imóvel só e ganhasse um salário mínimo teria direito a ser isento. Eu ganho esse valor e há cinco anos dizem que tenho outro imóvel, ma não tenho. Disse até, se acharem esse imóvel eu dou pra vocês – declarou.