Após acusação de ex-secretário, chefe da Casa Civil nega interferência em compra de respiradores 

O secretário de Estado da Casa Civil, Douglas Borba, voltou a se defender das acusações de que teria indicado a empresa para a compra dos 200 respiradores para SC. Em entrevista ao Jornal do Almoço, da NSC TV, nesta quarta-feira, Borba negou qualquer interferência no processo de aquisição dos equipamentos.

Na terça-feira, o ex-secretário de Saúde de SC, Helton Zeferino, prestou depoimento ao Gaeco afirmando que Borba teria indicado a empresa e pressionado por contratos. A informação foi trazida pelo jornalista Raphael Faraco, no Bom Dia Santa Catarina desta quarta.

– Minha participação nesse processo é zero. Não tive interferência, ingerência, indicação ou qualquer outra atitude. Inclusive, determinei à CGE (Controladoria Geral do Estado) que apure uma prova cabal, e-mail, mensagem, qualquer documento que possa ser entregue ao governo para que deixe claro de que maneira essa empresa chegou ao governo de SC – afirmou o secretário da Casa Civil.

Douglas Borba disse que já prestou depoimento de maneira espontânea ao Gaeco no último dia 2 e que na ocasião entregou conversas que teve com a servidora Marcia Geremias Pauli, que na terça-feira também concedeu entrevista acusando o secretário da Casa Civil de pressionar pelo fechamento de contratos. Na terça, Borba já havia negado as acusações em entrevista coletiva.

– Cabe à Casa Civil cobrar, como cobra toda e qualquer secretaria, a efetiva ação do que foi planejado. O próprio secretário Helton passou o contato da servidora, para que todos os orçamentos que chegassem e pudessem ser entendidas, se tornassem de conhecimento da Casa Civil, pudesse se canalizar no setor competente de compras – sustentou Borba.

"Tudo prescinde de devido processo legal", afirma o secretário

Ainda na entrevista ao Jornal do Almoço, Borba disse que repassou propostas que começou a receber no início da pandemia, mas afirmou que a proposta da Veigamed, que está sendo investigada, não partiu dele. Ressaltou uma mensagem enviada à servidora no dia 24 de março em que disse: “estou encaminhando tudo que recebo, vocês filtram aí”, o que segundo ele reforça que a atribuição de análise das propostas cabia ao setor de compras da Secretaria de Saúde.

– O secretário não diz como tem que ser feito, diz o que tem que ser feito. Na ativação de leitos em SC, precisaríamos adquirir respiradores. Essa cobrança existe e é natural. Assim como há cobrança para aumento da capacidade hospitalar, mais testes rápidos. Mas tudo prescinde de devido processo legal, onde sejam respeitados princípios da legalidade – afirmou, ressaltando que a atribuição dessas compras cabia à Secretaria de Saúde.

Borba admite imprudência do governo ao não pedir garantias

Borba disse que não há razão para cogitar deixar a secretaria de Casa Civil. Também afirmou ser surpreendido com a mudança de versão do ex-secretário de Saúde e pontuou que o governo mantém a esperança de que os equipamentos sejam entregues.

– Isso não invalida as intercorrências do processo. Inclusive o pagamento antecipado sem as devidas garantias. O Estado foi imprudente de não solicitar as garantias, não checar direito a empresa antes de contratar. Mas isso eu prefiro deixar para que a CGE e os órgãos externos façam a análise – analisou Borba.