Já se passaram dez anos desde o início da elaboração dos primeiros projetos de engenharia e licenciamentos ambientais do trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina. Até hoje, o projeto final para a duplicação na região do Morro dos Cavalos, em Palhoça, na Grande Florianópolis, ainda não está pronto.
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A primeira ideia era fazer um alargamento das pistas. Mas o projeto que previa grandes aterros e cortes em rochas não foi aprovado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Decidiram, então, construir um túnel. Mas o Ministério Público Federal (MPF) questionou o uso de uma região demarcada como território indígena e o projeto não avançou.
Revisões
De acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), depois de duas revisões, o terceiro projeto para a região, que prevê a construção de dois túneis, está em fase final de elaboração.
A pesquisadora do setor de etnologia indígena do Museu da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Maria Dorothea Post Darella, conta que os primeiros estudos de impacto ambiental da obra, realizados em 2000, indicavam a opinião dos guaranis sobre a duplicação.
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– Eles (os índios) sempre entenderam que os túneis são a solução para o trecho do Morro dos Cavalos, uma obra que não mexe no traçado atual da rodovia. Esta posição dos guaranis foi encaminhada ao Dnit e apresentada por meio de relatório – afirma a antropóloga que coordenou a equipe responsável pelos estudos de impacto ambiental.
Difícil é entender porque somente em 2007, sete anos após a sugestão dos guaranis, o Dnit resolveu investir no projeto que prevê a desativação da rodovia no trecho que corta o território indígena para, enfim, aderir a ideia de construir os dois túneis.
Cronograma
Para sair do papel, a obra do túnel duplo ainda depende das licenças do Ibama. A previsão da autarquia do Ministério dos Transportes é entregar a obra, que pelo ritmo promete ser a última a ser concluída na duplicação, em 2013. Um cronograma bastante otimista já que a construção leva, em média, dois anos e o processo para obtenção das licenças em obras complexas como essa é longo.
– Temos consciência das dificuldades e complexidades de uma obra como essa, que está inserida em área indígena. E não acredito que ela vai ficar pronta nos próximos anos. Por isso estou solicitando e tentando sensibilizar o Ministério dos Transportes, tanto a parte política como técnica, para aumentar as três pistas atuais.
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Nos próximos meses a ponte nova do rio Maciambu vai ficar pronta e este alargamento da rodovia será imprescindível para não prejudicar ainda mais o trânsito na região. Não seria um projeto macro, apenas um aditivo – observa prefeito de Palhoça, Ronério Heiderscheidt.
Confira o vídeo das obras de duplicação: