Apesar de falência da gráfica que imprimia as provas, Inep mantém cronograma do Enem 2019 

Apesar das dúvidas que passaram a envolver a prova do Enem 2019 após o pedido de falência da indústria gráfica RR Donnelley, confirmado pela empresa na manhã de segunda-feira, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) garantiu que o cronograma da prova está mantido.

Em nota, o órgão do Ministério da Educação que organiza o Enem informou apenas que, por causa da falência da gráfica que imprimia as provas desde 2009, “existem alternativas seguras sendo avaliadas”. Com isso, o Inep mantém o prazo até 10 de abril para os pedidos de isenção da taxa de inscrição do Enem 2019 e justificativa de ausência na edição anterior. As inscrições para o exame deste ano ocorrem entre 6 e 17 de maio.

A decisão da RR Donnelley de pedir autofalência provocou indefinições sobre a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em todo o país. A empresa de origem norte-americana tinha unidades em Blumenau, Barueri e Osasco (SP) e comunicou na segunda-feira ao mercado e aos funcionários o fim das atividades no Brasil.

A RR Donnelley era a empresa responsável por imprimir os cadernos de prova do Enem desde 2009, conforme publicou o jornal O Estado de S. Paulo. A empresa foi consultada pela reportagem, mas não confirmou em que unidade da empresa as provas eram impressos. A informação de funcionários, no entanto, é de que, por exigirem normas de segurança, os cadernos do exame eram impressos na sede da empresa, em Osasco (SP), unidade especializada em impressos de segurança. Entre as determinações do edital de licitação estava a existência de câmeras de vigilância 24h, presença de seguranças a cada 100 metros e sensor de infravermelho para detectar presença de pessoas no perímetro e impressão.

Em Blumenau, a produção se concentrava em formulários para bancos, envelopes, passagens rodoviárias, documentos aéreos, cadernos, livros, papel para uso em escritório e até grandes bobinas de papel para bancos. Mesmo assim, a unidade da RR Donnelley em Blumenau tinha contratos com a União. No Portal da Transparência do governo federal, há 13 registros de contratos firmados envolvendo a fábrica de Blumenau entre 2013 e 2017. Desses, 11 eram com a Petrobras, ligada ao Ministério de Minas e Energia, e dois com a Indústria de Material Bélico do Brasil, do Ministério da Defesa. A maior parte dos contratos era relacionada à compra de formulários para impressoras. Os valores de cada contrato variam de R$ 947 a R$ 24 mil.

Empresa tinha contrato para imprimir Enem desde 2009

No entanto, são os contratos da empresa com o Ministério da Educação, mais especificamente para a impressão do Enem, que despertaram a maior preocupação depois do anúncio do pedido de autofalência que a empresa apresentou nesta segunda-feira. A RR Donnelley começou a imprimir os cadernos do Enem em 2009, depois do escândalo do vazamento das provas que ocorreu com a empresa anterior que executava o serviço.

Desde então, duas licitações foram feitas, em 2010 e 2016. Ambas foram vencidas pela RR Donnelley. A última concorrência foi prorrogada pelos dois últimos anos. O valor do serviço, em 2016, era de R$ 130 milhões. Ainda segundo informações do Estado de S. Paulo, as provas precisavam ser impressas até maio para a aplicação do exame, que ocorre em novembro.

Segundo informações oficiais divulgadas pelo MEC no ano passado, foram impressos para o Enem 2018 cerca de 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do exame aos 5,5 milhões de inscritos.

A RR Donnelley decretou autofalência da operação no Brasil na segunda-feira. A empresa alegou dificuldades do mercado editorial no Brasil e redução de pedidos de um cliente importante. A informação foi dada aos funcionários das três unidades da empresa no país na manhã de segunda-feira. Somente em Blumenau 160 trabalhadores atuavam na unidade. A empresa ainda define com os ex-funcionários e o sindicato da categoria como será feito o pagamento das verbas rescisórias.