Um banho de água fria atinge parte dos aprovados em concursos públicos para a segurança pública: apenas metade será nomeada em março e o restante ficará para novembro. O adiamento também frustra a expectativa das polícias Civil e Militar no processo de reposição do histórico déficit de efetivo em Santa Catarina.
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Ainda há a previsão de debandada por aposentadorias, como acontece anualmente, o que torna a situação ainda mais crítica.
A decisão de chamar por etapas é do governador Raimundo Colombo (PSD), que após declarações dadas na semana passada por ele em Tubarão, Sul do Estado, foram confirmadas agora pela sua assessoria.
A justificativa é o limite de despesas do governo com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e a desaceleração econômica do Estado. O governo diz que a arrecadação caiu bastante nos últimos três meses de 2015 e projeta um ano difícil, embora os primeiros meses sejam positivos em razão do movimento da temporada.
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Na Polícia Militar, a expectativa é que fossem nomeados em março os 658 aprovados no concurso de 2015 para soldado. Mas, com a decisão do governo, devem ser convocados 329 aprovados.
Na Polícia Civil, são 696 aprovados no concurso de 2014, entre 600 agentes e 96 delegados, devendo ficar a nomeação de março em 348 futuros policiais civis.
— Já foram três adiamentos para a nomeação dos 658 aprovados. Estamos com medo que adiem mais uma vez. Há muitos desempregados, pois foi exigido no edital da PM que houvesse a baixa na carteira. Há ainda aprovados de outros estados que vieram para cá e passam por dificuldades. Queremos trabalhar para algo que fomos aprovados — desabafa Cristian Medeiros, um dos aprovados para a PM que representa a comissão criada entre os possíveis nomeados para cuidar das articulações.
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Fernando Córdova, outro aprovado, afirma que deixou o emprego de comissário de voo para atender ao item previsto no edital que pedia a baixa da carteira de trabalho em 30 dias antes da nomeação, que foi adiada por três vezes até agora (julho, setembro e outubro de 2015).
— É uma situação bem difícil que estamos passando e com interrogações sobre o futuro — lamenta.
“Cenário grave e preocupante”
Representantes de entidades de policiais enxergam um cenário preocupante para as polícias:
— Não é bom (nomeação por etapas em 2016). Temos de chegar a 70% do previsto em lei, de 4.700 servidores na Polícia Civil para dar uma resposta. Polícia precisa de autonomia, efetivo e gestão — declara Ulisses Gabriel, presidente da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol-SC).
Para o coordenador de relações públicas da Associação de Praças de SC (Aprasc), Elisandro Lotin de Souza, a divisão por etapas das nomeações é um grave problema:
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— Levando em conta a média anual de aposentadorias, de 700 policiais, em dezembro de 2016 a PM terá menos efetivo do que em dezembro de 2015 — raciocina Lotin, dizendo ser inevitável que haja reflexos no crescimento dos índices de criminalidade.
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