Apenas 47 das 295 cidades de SC têm instituições de longa permanência para idosos

Às margens do crescimento da população idosa está o despreparo dos órgãos públicos para atender a essa demanda: faltam instituições para acolher os que envelhecem. Um levantamento do Ministério Público de SC (MPSC) mostra que atuam no Estado apenas 156 Instituições de Longa Permanência (ILPs). Elas servem como abrigo para os idosos, mas dependem da iniciativa privada e de parceria das prefeituras. Em Santa Catarina, apenas uma delas é pública, mantida pela prefeitura de Caçador. Entre os motivos mais frequentes que levaram a abrigar os cerca de 4 mil idosos que vivem nas instituições estão a falta de um cuidador em casa, o rompimento dos vínculos familiares e o abandono.

– As famílias brasileiras não estão preparadas para cuidar de seus idosos – conclui a promotora de Justiça, Ariadne Clarissa Klein.

Poder público e famílias falham no atendimento a idosos em SC

Uma vistoria feita entre 2013 e 2014 pelo MPSC indicou que, das 173 instituições cadastradas até então, 149 funcionavam. Os relatórios apontaram a realidade decadente de muitas das instituições. Cerca de 46% delas atuavam sem alvará sanitário ou só com o pedido em tramitação, e 67% estavam sem laudo de liberação do Corpo de Bombeiros. Promotores de Justiça instauraram 105 procedimentos e inquéritos civis para averiguar as condições das casas e 20 termos de ajustamento de conduta, além de ajuizarem 21 ações civis públicas para adequação das irregularidades constatadas ou encerramento das atividades.

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Outro problema constatado foi que apenas 47 das 295 cidades do Estado têm instituições preparadas para atender aos idosos – e elas estão concentradas nas cidades de Joinville, Florianópolis e São José, o que prejudica o atendimento em outras regiões, mesmo que as instituições recebam pessoas de outros municípios. Há tanto instituições pequenas, que atendem três idosos, quanto entidades de grande porte, com quase 100 acolhidos. Constata-se, ainda, uma lista de espera de 1.299 pessoas.

Durante o ano de 2015, o MPSC instaurou 1.507 procedimentos para apurar situações envolvendo violações de direitos de idosos, como abandono, maus-tratos ou negativa de acesso a serviços públicos, incluindo vagas em entidades de acolhimento. No mesmo período, o Disque 100 recebeu 2.045 denúncias de violência a idosos, das quais 830 envolviam negligência, 281 diziam respeito a situações de violência física e 546 de violência psicológica.

Conselhos Municipais do Idoso cresceram 200% em dois anos

Outro problema apontado pelo levantamento do MPSC é a falta de conselhos municipais do idoso. O órgão, responsável por criar políticas públicas para as pessoas com mais de 60 anos, não era expressivo no Estado. Em 2014, dos 295 municípios catarinenses, apenas 147 tinham seus conselhos criados e, destes, apenas 84 estavam ativos. Desde a conclusão dos relatórios, o MPSC incentivou a criação dos conselhos nos municípios. Após dois anos do programa, são 244 conselhos ativos no Estado – um aumento de quase 200%.

– Com o acréscimo do número de conselhos do idoso no Estado, a expectativa é de maior profissionalização dos serviços prestados pelas instituições, uma vez que uma das atribuições dos conselhos é justamente a fiscalização das entidades de atendimento ao idoso – relata Ariadne.