AO VIVO: Câmara dos Deputados vota a reforma da Previdência

A Câmara dos Deputados retomou nesta quarta-feira (10) a sessão que analisa a reforma da Previdência. No começo da noite, os deputados aprovaram o texto-base com 379 votos a favor, e 131 contra.

A votação ocorreu após mais de oito horas de sessão em que os parlamentares discutiram tentativas de adiar a votação e o texto-base da proposta de emenda à Constituição, que havia sido definido em uma comissão especial.

Agora, os deputados analisam os aproximadamente 15 destaques de bancada, sugestões de alterações feitas por partidos a pontos específicos da reforma.

Acompanhe ao vivo a sessão na Câmara dos Deputados

Por volta das 19h30, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, abriu a votação do texto-base da reforma. A PEC da Previdência precisa de de 308 votos — equivalentes a três quintos dos 513 deputados —, em dois turnos, para ser aprovada.

Até as 19h20, os líderes partidários ainda estavam na fase de orientação de voto, marcada pela presença de grande parte das bancadas na tribuna. A maioria indica voto "sim" à reforma da Previdência.

Por volta das 17h15min, os deputados rejeitaram o último pedido de adiamento feito pela oposição, e passaram a discutir a proposta de reforma.

Em discurso no plenário, o deputado catarinense Darci de Matos (PSD-SC) defendeu as mudanças na aposentadoria.

— Precisamos fazer todos os esforços neste plenário para incluir estados e municípios, que estão falidos. Temos que corrigir esse déficit. Vamos fazer a reforma da Previdência para que o país volte a crescer — disse o parlamentar de SC.

A votação que barrou a medida protelatória apresentada pela oposição é considerada uma indicação dos votos favoráveis ao projeto prioritário de Jair Bolsonaro. Apesar disso, não há garantia nenhuma de que o placar será o mesmo no momento decisivo, mas sugere um cenário pró-reforma entre os deputados federais.

Discussão sobre a reforma

Ainda na terça-feira (9), líderes de partidos governistas e independentes ao presidente Jair Bolsonaro recomendaram que suas bancadas rejeitassem a retirada de pauta da proposta de reforma da Previdência.

Nesse grupo estão PSL, partido de Bolsonaro, além de PP, PL, DEM, PRB, PSDB, MDB, PSD, entre outras siglas. Essas legendas apoiam a reforma da Previdência e estão alinhadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o protagonismo na articulação.

Já PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL recomendaram aos deputados a apoiarem a retirada de pauta do texto, o que adiaria a discussão do tema.

A sessão para discutir o projeto de reestruturação do sistema previdenciário foi iniciada pouco antes das 21h de terça, mas Maia indicou que a votação principal do texto ficaria mesmo para esta quarta.

Antes de o texto-base da proposta ser votado, é necessário que enfrentar todo o kit de requerimentos da oposição para atrapalhar a análise da reforma, além de permitir que deputados discursem contra e a favor da mudança nas regras de aposentadorias.

Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro estimam que mais de 330 deputados pretendem votar pela aprovação da reforma da Previdência.

Na votação contra o requerimento de oposicionistas, 448 deputados se posicionaram. Maia pretende encerrar a votação do texto-base apenas quando 490 deputados votarem – o que é apontado pelo parlamentar como uma margem de segurança.

*Com informações da Agência Brasil

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