AO VIVO: Câmara começa a analisar, com voto aberto, cassação do deputado presidiário Natan Donadon

Depois de ter o mandato mantido mesmo tendo sido condenado a 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado Natan Donadon (ex-PMDB-RO) está tendo sua situação avaliada outra vez pela Câmara nesta quarta-feira. Após a defesa feita por seu advogado, Donadon deixou a sessão.

O futuro do deputado presidiário, que está no Complexo da Papuda desde junho, será definido com voto aberto – Donadon é o primeiro parlamentar a ser julgado pela nova regra.

A sessão começou por volta das 20h20min. Às 19h, o deputado chegou à Câmara vestindo roupas brancas típicas da Papuda – que trocaria por um terno posteriormente. À tarde, a defesa do deputado informou que ele não compareceria à Câmara, mas mudou de ideia.

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Em agosto do ano passado, quando o voto para esse tipo de caso ainda era sigiloso, o parlamentar recebeu 233 votos pela cassação e 131 pela absolvição. Houve 41 abstenções e faltaram 24 votos para que ele perdesse o cargo.

Ao saber do resultado, Donadon ajoelhou-se e rezou. Depois, foi reconduzido para a cadeia em um camburão – algemado, como na chegada. A absolvição causou constrangimento à Câmara. E, por ironia do destino, permitiu à Casa reavaliar o caso.

Para reverter a decisão que manteve o mandato de Donadon, o PSB protocolou nova representação no Conselho de Ética, pedindo a perda do cargo por quebra de decoro – já que votou contra a própria cassação e, ao sair algemado, afetou a imagem da Casa.

A denúncia

– O deputado federal Natan Donadon (ex-PMDB-RO) foi condenado pelo STF sob a acusação de ter desviado recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio de contrato simulado de publicidade.

– O esquema de desvios funcionou de julho de 1995 a janeiro de 1998. Para cumprir o contrato simulado, a Assembleia Legislativa emitia em favor da empresa envolvida cheques para pagar pelos serviços publicitários que não eram prestados.

– A soma dos cheques, conforme o MP, totalizou R$ 8,4 milhões em valores da época. Em razão da condenação, o STF determinou a prisão de Donadon, condenado a 13 anos de reclusão. O deputado foi preso em junho.