O Superior Tribunal de Justiça formou maioria nesta quarta-feira para homologar a decisão da justiça italiana e o jogador Robinho vai cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro. O jogador foi condenado na Itália em todas as instâncias em 2022.
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Onze ministros do STJ votaram e o placar foi de 9 a 2 para o cumprimento da pena no Brasil.
Após a decisão, os ministros do STJ discutiram se o jogador cumpriria a pena imediatamente ou se seria aguardado o trânsito em julgado na Itália. Também por maioria, foi definido pelo imediato cumprimento da pena em regime fechado. A defesa de Robinho vai recorrer e pedir que ele cumpra a pena em liberdade.
Veja o placar da votação para que Robinho cumpra a pena no Brasil
- SIM: 9
- NÃO: 2
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Vale ressaltar que o STJ não julgou a acusação de Robinho na Itália nem revisitou o caso. O que os ministros avaliaram é se a sentença cumpre formalidades da legislação brasileira e de tratados entre os dois países.
Robinho foi condenado, em janeiro de 2022, em três instâncias da Justiça italiana pelo estupro em grupo de uma mulher albanesa numa boate na Itália.
Em fevereiro de 2023, o governo do país europeu pediu uma homologação de sentença, ou seja, que Robinho cumprisse sua pena no Brasil. A solicitação foi feita porque o jogador atualmente vive em solo brasileiro, em Santos (SP) e porque a legislação brasileira não permite a extradição de um cidadão nato.
*Pablo Brito é estagiário sob supervisão de Diogo Maçaneiro
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