Ao menos 10 prefeitos e vices de SC enfrentam processos por suspeitas de irregularidades ou abuso de poder

Acusações de abuso de poder político e econômico, improbidade administrativa e nepotismo pesam contra prefeitos e vice-prefeitos de Santa Catarina afastados ou que respondem a processos de cassação no Judiciário.

Somente em 2015, as suspeitas destas irregularidades movimentaram cinco procedimentos de cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de causar afastamento, no âmbito da Justiça Comum, de quatro chefes de Executivo municipal. Soma-se a isso também a ocorrência de um impeachment.

Nesta sexta, um deles conseguiu reverter a situação, já que o ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, deferiu liminar que possibilita o retorno ao cargo do prefeito de Lages, Elizeu Mattos (PMDB).

O político estava afastado desde o dia 5 de dezembro em razão das denúncias da Operação Águas Limpas, que apurou um esquema de corrupção e pagamento milionário de propinas na Serra catarinense.

Números tímidos que representam avanços

Para o representante catarinense do Movimento Contra Corrupção Eleitoral, o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, estes números ainda são tímidos, mas representam um avanço das instituições contra irregularidades cometidas durante as campanhas eleitorais ou após eleições.

– Embora tímidos, são positivos, pois há efeitos concretos. Antes tinha quantidade de processos que “não davam em nada”. A opinião pública tem uma força muito importante que leva a um natural amadurecimento destes procedimentos. Antes algumas manobras jurídicas que levavam à prescrição acabavam não tendo o efeito esperado. Mas agora já começamos a ter respostas mais concretas – afirma.

De acordo com o cientista político Julian Borba, professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), isto representa amadurecimento da Justiça e do direito eleitoral, que aos poucos estão se blindando contra influências políticas.

– Se existem estes processos, significa que as instituições responsáveis por fiscalização de atos estão funcionamento.