Anvisa desiste de vetar adição de açúcar no cigarro

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve abrandar a proposta de proibição de adição de produtos ao cigarro. Para tornar o texto menos polêmico e, com isso, garantir sua aprovação, a equipe técnica concordou em retirar o açúcar da lista de proibições.

A ideia é banir os demais aditivos, como menta, chocolate e canela, e adiar a decisão sobre o açúcar até a realização de um painel de especialistas. A proposta terá de ser aprovada pela diretoria colegiada da agência.

Desde que o texto da resolução foi colocado em consulta pública, há um ano, a proposta de proibição de todos os tipos de substâncias ao cigarro provocou enorme polêmica. Aplaudida por grupos que lutam contra tabagismo, a medida foi duramente criticada pelo setor produtivo.

Fumicultores asseguram que a técnica é indispensável para um determinado tipo de fumo, o Burley. A justificativa é a de que a adição apenas repõe o açúcar que é perdido durante o processo de queima. A proibição, dizem, significaria um grande problema para parte dos produtores.

– Diante dos argumentos de fumicultores, a proposta é realizar uma grande discussão com especialistas – afirma o diretor da Anvisa, José Agenor Álvares.

Se a medida vingar, poderá representar, pelo menos, mais um ou dois anos de folga para produtores de fumo burley.

Agenor admite que a realização do painel não seria feita rapidamente.

– Isso não é recuar. Não vamos arquivar a proposta de proibição do uso do açúcar, apenas estudar o assunto mais profundamente para tomar a decisão mais acertada. E, enquanto isso não ocorre, já deixamos o mercado livre de cigarros com outras substâncias, como menta e canela.

A proibição do uso de aditivos de cigarros está prevista na Convenção Quadro do Tabaco, um acordo internacional, do qual o Brasil é signatário, com medidas para prevenir e combater o tabagismo.

Grupos que trabalham na prevenção do fumo afirmam que a adição de produtos é uma estratégia sabidamente usada pela indústria para atrair jovens.

Ao longo deste ano, o lobby dos fumicultores trabalhou de forma intensa. Durante o período de consulta pública, incentivados por indústrias, produtores enviaram à Anvisa milhares de manifestações sobre o texto.

– Mas colaborações foram poucas. A maior parte dos textos apresentava apenas uma opinião sobre o tema e muitas delas foram descartadas, porque seguiam um modelo determinado – disse Agenor.

Uma audiência pública seria realizada há cerca de dois meses no Instituto Nacional do Câncer, mas teve de ser cancelada por determinação judicial.

Esta semana, a audiência foi realizada, no Ginásio Nilson Nelson, com cerca de 450 participantes. De acordo com o Inca, 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem cigarros com sabor.

Entre 2007 e 2010, o número de marcas de cigarros com sabor cadastradas na Anvisa passou de 21 para 40.