Anúncio de Joinville entre as cidades prioritárias no Programa Mais Médicos surpreende autoridades municipais

O anúncio de que Joinville está entre as 38 cidades prioritárias de SC para receber médicos estrangeiros por meio do Programa Mais Médicos, lançado pelo governo federal nesta semana, surpreendeu autoridades municipais.

No entendimento do prefeito Udo Döhler e do secretário municipal de Saúde, Armando Dias, não há falta crônica de médicos na cidade que justifique adesão ao programa sem estudo no momento.

Ainda sem ter se reunido com o secretário para tratar do assunto, na quarta-feira, o prefeito classificou o quadro atual de médicos de Joinville como adequado, com problemas pontuais de falta de profissionais apenas em algumas especialidades.

Segundo ele, só se houver um déficit de médicos que os profissionais da cidade não possam suprir, no futuro, é que o município deve recorrer a outras formas de preencher o quadro.

Udo disse que primeiro deve fazer um levantamento do número de médicos disponíveis e da real necessidade de profissionais. Segundo ele, ainda há médicos aprovados em concurso público para serem chamados e o município define quantas vagas deve lançar em um novo concurso público, a ser feito neste ano.

-Queremos primeiro aproveitar bem os recursos (médicos) disponíveis na cidade. Só depois procuraremos suprir eventuais necessidade de outras formas-, afirmou.

No entendimento do secretário de Saúde, após participar de reunião sobre o assunto no Ministério da Saúde, em Brasília, na semana passada, Joinville não se encaixaria neste momento em critérios das cidades mais carentes para receber médicos estrangeiros.

Os critérios seriam cidades que não dispõem de nenhum médico ou que têm baixas taxas de médicos por mil habitantes, por exemplo. Joinville, com 1,93 médico por mil habitantes, segundo os dados mais recentes do Datasus, de maio, permanece acima do índice nacional, de 1,8 médico por mil habitantes, divulgado pelo ministério.

No serviço público de Joinville, o índice cai para 1,12 médico por mil habitantes. Para o secretário, o maior problema é investir na infraestrutura e em melhorias das condições de trabalho nos postos e UPAs.

Participação por meio de três editais

A participação dos municípios considerados prioritários para receber médicos estrangeiros será por meio de edital, publicado na quarta-feira no Diário Oficial da União, segundo o Ministério da Saúde.

Ao todo, o programa tem três editais: um para a adesão dos municípios que desejam receber os médicos, outro para que médicos estrangeiros possam se cadastrar no programa e um terceiro para selecionar as instituições de ensino supervisoras.

Segundo o programa, médicos estrangeiros só serão chamados para preencher vagas que não forem ocupadas por médicos brasileiros. No grupo dos estrangeiros, será dada preferência a brasileiros que se formaram no exterior.

Os médicos estrangeiros têm que ter formação igual à dos médicos no Brasil, conhecimento em língua portuguesa e autorização para exercer a medicina em seu país de origem. Apenas profissionais de países que tenham mais de 1,8 médico para cada mil habitantes podem participar do programa.

Os municípios interessados em receber os profissionais terão de oferecer moradia e alimentação aos médicos e são obrigados a construir, reformar e ampliar unidades básicas de saúde com recursos do Ministério da Saúde.

Segundo o ministério, os municípios é que dirão qual a demanda de médicos que têm. Das 1.582 cidades prioritárias, 1.290 são de alta vulnerabilidade social (poucos ou nenhum médico), 201 são cidades de regiões metropolitanas (caso de Joinville) e 66 são cidades com mais de 80 mil pessoas com baixa receita per capita.

Estudantes opinam sobre tempo de curso

O Programa Mais Médicos, do governo federal, também vai aumentar o tempo dos cursos de medicina. Além dos seis anos que os alunos já cursam atualmente, a partir de 2015 eles também terão de atuar por dois anos no SUS até obter a autorização para exercer a medicina. Segundo o Ministério da Saúde, o exercício será remunerado e sem custo para estudantes de instituições privadas.

Estudantes de Joinville que pensam em cursar medicina revelaram posicionamentos diferentes sobre a proposta. Aluno do segundo ano do ensino médio, Guilherme Schroeder, de 16 anos, que deve prestar vestibular para medicina no ano que vem, diz que o programa pode ser bom para os futuros médicos porque vai possibilitar adquirir experiência no serviço público e ter um tempo maior de aprendizado.

Estudante do terceirão, Júlia Zanotti, 16, discorda. Irmã de uma futura médica, ela diz que não considera justa a obrigação de ter que trabalhar dois anos no serviço público, sem escolha, para se formar e acha que o governo quer usar mão de obra de estudantes para suprir a falta de médicos.

Para ela, o problema está na estrutura e nas condições de trabalho precárias dos médicos no serviço público e não na falta de profissionais. Ainda sem ter decidido sobre o futuro, Carolina Schaeffer, 15, acha que o programa pode afastar futuros médicos da carreira.

O curso de medicina da Univille informou, ontem, que ainda vai aguardar os desdobramentos do programa e até a possibilidade de ações judiciais por parte das entidades médicas para se posicionar sobre o assunto.