Um impasse judicial entre a Fundação Catarinense de Cultura (FCC) e o proprietário de um casarão tombado como Patrimônio Cultural do Estado tem causado preocupação na direção do Museu de Hábitos e Costumes, de Blumenau. Segundo a professora Sueli Petry, diretora do Arquivo Histórico e Museus, nos últimos dois anos ela tem notado as infiltrações na parede que fica colada com o imóvel, além do chão de madeira que está cedendo.

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– São mais de sete mil peças no acervo do museu que precisamos zelar. É uma preocupação contínua por causa da umidade. Estamos sempre pintando a parede por causa disso, mas agora está impossível. Preferimos tirar e colocar num espaço e aguardar o problema ser resolvido, do que correr o risco de perder estas peças – completa Sueli Petry.

O imóvel número 41 da Rua XV de Novembro foi tombado em 2000, com o objetivo de resguardar algumas características do Centro Histórico de Blumenau e desde 2006, uma ação na justiça busca a anulação do tombamento da propriedade, que sem a manutenção devida sofre com a ação do tempo.

Em contrapartida, a FCC também entrou com uma ação em 2008, solicitando o restauro do local por parte do proprietário. O entrave jurídico colaborou para esta situação que o imóvel se encontra, correndo o risco de desabar, conforme afirma o advogado Evaristo Kuhnen, que representa o proprietário do casarão.

– Todos os dias corre o risco daquilo cair, estamos pedindo que o judiciário acelere este processo o mais rápido possível. Buscamos além da anulação do tombamento, uma indenização de reparação pelo tombamento. Já apresentamos laudos, que apontam que o imóvel é irrestaurável, mas o juiz não aceitou – diz Kuhnen.

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Quem passa pelo Centro Histórico de Blumenau percebe o estado de abandono da propriedade, as paredes danificadas, rachaduras, o telhado prestes a ceder e a pintura descascada denotam o estado crítico. Uma realidade que poderia ser evitada com uma conciliação entre as partes envolvidas.

– Chegamos numa situação, que o estado do imóvel é deplorável, com problemas inúmeros. Além disso, causando problemas aos vizinhos. A FCC por diversos momentos notificou o proprietário para fazer conversação e restauro, mas sem êxito. Temos uma situação que se arrasta por anos, o tombamento apesar de impor algumas limitações ao proprietário, não determina o engessamento do terreno ou edificação – argumenta Diego Fermo, gerente de patrimônio da FCC.

O presidente da Fundação Cultura de Blumenau, Rodrigo Ramos diz que desde 2006 a fundação vem solicitando a reforma, mas até o momento nada foi feito.

– O município nunca foi omisso, sempre alertamos sobre a situação. O nosso problema é o excesso de infiltração que corre pro nosso prédio, uma estrutura de madeira, que também está apodrecendo. Daqui a pouco teremos que avaliar se vamos interditar. A todo instante corremos um risco iminente de ocorrer um problema mais sério – alerta.

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Outro imóvel que é vizinho do casarão abriga a Câmara de Vereadores de Blumenau. Segundo a empresa Ibiza administradora de bens, responsável pelo prédio, o local não tem sido muito afetado pelas condições de abandono do imóvel ao lado, pois em 2011 uma reforma reforçou a parede que fica colada a propriedade, justamente para evitar problemas com infiltração. Mas admite preocupação com o futuro do local.

– Antes da reforma tínhamos problema com a infiltração, hoje não temos mais, mas é claro que afeta a cidade como um todo, desvalorizando a região. Além disso, não sabemos quais as consequências para o imóvel, caso o casarão venha a cair – diz Amanda Sartorti, advogada da empresa.

Defesa Civil avalia situação

Pela segunda vez, a Fundação Cultural acionou a Defesa Civil do município para avaliar os estragos causados pelo mau estado de conservação do casarão ao lado do Museu de Hábitos e Costumes. Segundo o presidente da fundação, Rodrigo Ramos, com o laudo será possível tomar as medidas cabíveis.

– Com a avaliação da estrutura do prédio, vamos ver se será necessário interditar ou evacuar o local. Se for constato que foi um problema causado pelo casarão também teremos que acionar a justiça – afirma.

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Na última sexta-feira, a Defesa Civil, juntamente com o Corpo de Bombeiros estiveram no Museu de Hábitos e Costumes, na visita não foi possível extrair as informações necessárias para uma avaliação concreta.

No local, os técnicos decidiram que será necessário solicitar acesso ao casarão, para poder mensurar a influência do estado da propriedade no prédio que abriga o museu. No prazo de 10 dias, uma solicitação será enviada para os representantes da propriedade, com o intuito de dar andamento na vistoria.