Além de apresentar a prestação de contas da Administração Municipal, em uma coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira, o prefeito de Jaraguá do Sul,Antídio Aleixo Lunelli, anunciou uma licença não-remunerada de 20 dias. O pedido de licença está amparado na Lei Orgânica Municipal. O motivo alegado pelo prefeito foram questões particulares.
Continua depois da publicidade
Lunelli ficará afastado até o dia 10 de agosto. No final da prestação de contas desta sexta-feira, o cargo foi transferido ao vice-prefeito, Udo Wagner, que enfatizou que não haverá surpresas nesse curto afastamento. “Com legalidade e moralidade, assim nós vamos conduzir os destinos do nosso município”, enfatizou Wagner.
Leia mais notícias de Joinville e região
A prestação de contas
Em 32 páginas, a prestação de contas da administração municipal foi apresentada na revista Jaraguá do Sul Prestando Contas para a População. Em 32 páginas, a revista traz detalhadamente os números da arrecadação e despesa dos últimos anos, o comportamento do orçamento, o funcionamento do serviço público municipal e as principais realizações. Todos os dados estão disponibilizados no Portal da Transparência do Município e em fontes citadas nas páginas. Entre as fontes de arrecadação, a revista aponta os números do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – que é a principal fonte. O repasse é feito através do Estado.
Continua depois da publicidade
Jaraguá do Sul terá bolo gigante para comemorar aniversário
O prefeito lamenta a queda dos índices do ICMS, enfatizando que o município já foi a terceira economia catarinense e vem caindo de posição nos últimos anos. ¿Em 2011, tínhamos 4,2% do bolo do ICMS do Estado e, para este ano, a previsão é recebermos 2,6% apenas. Em valores, isso representa quase R$ 18 milhões a menos de ICMS do que no ano passado¿, comentou.
Já o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – onde a arrecadação é de competência dos municípios, através de tributos de notas fiscais emitidas – a previsão é de R$ 39 milhões este ano, contra os R$ 33,5 milhões obtidos em 2016.Sobre as despesas do Município, o prefeito enfatizou que fazer o equilíbrio entre o que a Prefeitura arrecada e o que gasta ou investe é o grande desafio da gestão. De acordo com a LOA (Lei Orçamentária Anual), o custo apenas com manutenção básica dos serviços públicos em 2017 tem uma previsão de R$ 182 milhões, contra R$ 171 milhões de 2016