O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) medidas de socorro para trabalhadores e moradores do Rio Grande do Sul, que há duas semanas é castigado por uma enchente histórica.
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Somadas, as ações preveem investimentos de R$ 50 bilhões, considerando também valores de crédito a serem concedidos a empresas e moradores. O impacto direto no orçamento é estimado em R$ 7,6 bilhões.
Confira as medidas
- Antecipação do pagamento do Abono Salarial para maio a 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
- Liberação de duas parcelas do Seguro-Desemprego para 140 mil trabalhadores que já recebiam o benefício, entre maio e outubro;
- Restituição do Imposto de Renda até junho para todos os moradores do RS;
- Antecipação de pagamentos de maio do Bolsa Família e Auxílio-Gás;
- Aporte de R$ 200 milhões para elaboração de projetos de obras de recuperação;
- Força-tarefa para acelerar análise de crédito para 14 municípios do RS, com projetos em andamento;
- Aporte de R$ 4,5 bilhões em fundos de garantia de crédito para reduzir juros e alavancar concessão de crédito de até R$ 30 bilhões às empresas do Pronampe.
- Aporte de R$ 1 bilhão para desconto de juros em créditos concedidos a empresas do Pronampe e agricultores do Pronaf.
- Prorrogação de vencimento de tributos
- Dispensa de Certidão Negativa de Débito por seis meses para contratação de crédito em bancos públicos.
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As medidas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A cerimônia contou também com a presença do presidente Lula (PT) e dos chefes de outros Poderes — Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
O governo informou que as ações apresentadas nesta quinta são para ajudar famílias, empresas e municípios gaúchos. Para o governo do Estado, um novo pacote de ações deve ser divulgado na segunda-feira (13).
Outras ações, como postergação aluguel de máquinas de cartão de empresas e de dívidas de cartão de crédito especificamente para clientes do Banco do Brasil do RS, também foram anunciadas no ato desta quinta-feira.
No anúncio, o ministro Fernando Haddad reforçou que os recursos a serem investidos pela União não vão impactar os programas e orçamentos para ações nos outros Estados brasileiros. O governo promete acompanhar a execução das ações para estender ou ampliar, se necessário, algumas das medidas anunciadas nesta quinta.
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— É bom que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul não prejudicará os programas em curso, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular. Todos esses programas terão seu andamento normal — afirmou
As medidas devem se somar à ações já executadas pelos ministérios e pelo governo federal no socorro aos municípios atingidos pelas chuvas no RS.
As chuvas no RS já provocaram 107 mortes até a manhã desta quinta-feira e atingiram 1,4 milhão de pessoas em todo o Estado. Mais de 400 das 497 cidades existentes no Estado foram afetadas pelas enchentes.
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