Por descumprir prazos de atendimento médico, exames e internações, além de negar coberturas obrigatórias, 150 planos de saúde de 41 operadoras terão vendas suspensas a partir da próxima segunda-feira, dia 18. A medida foi anunciada nesta quarta-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Outros 37 planos de sete empresas que haviam sido punidos em monitoramento anterior da ANS solucionaram seus problemas e foram autorizados a retomar a venda de novos planos.
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De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), nenhuma empresa com plano suspenso tem atuação no Rio Grande do Sul.
A suspensão das vendas não afeta o atendimento das pessoas que já usam esses planos de saúde, mas impede a adição de novos clientes. O ciclo de monitoramento de agosto foi o sexto divulgado pelo governo e definiu a quarta etapa de suspensão de venda de planos.
Entre 19 de julho e 18 de setembro deste ano, a ANS recebeu 15.158 reclamações contra 516 operadoras de planos de saúde. Conforme a agência, são atendidos pelos planos punidos com a suspensão 4,1 milhões de consumidores.
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Na mais recente etapa de suspensões, em agosto, a agência havia suspendido 212 planos de 21 operadoras. Além disso, em agosto, outros 34 planos de cinco operadoras punidos em fases anteriores permaneceram suspensos por mais três meses por não recuperar seus indicadores de qualidade.
Em agosto, foi realizado o primeiro ciclo de avaliação feito pela ANS com a incorporação do novo critério para suspensão dos planos: a negativa indevida de cobertura. Antes, as operadoras eram punidas somente com base no descumprimento de prazo para consultas e realização de exames. De acordo com a agência, no último trimestre foram registradas 17.417 reclamações contra 553 operadoras – o maior número desde o início do monitoramento.
A cada trimestre, a ANS avalia o índice de reclamações contra as operadoras. As que têm 75% de queixas acima da mediana por dois períodos seguidos de três meses são punidas com a suspensão da venda e multa de R$ 80 mil para cada reclamação comprovada. Em caso de urgência ou emergência, a multa sobe para R$ 100 mil. Até agora, 618 planos de 73 operadoras tiveram vendas de planos suspensas.
Veja os prazos que as operadoras devem cumprir, por resolução normativa publicada em dezembro de 2011:
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