ANS suspende a comercialização de 301 planos de 38 operadoras de saúde

A partir da próxima sexta-feira, 38 operadoras de planos de saúde ficarão proibidas de comercializar 301 planos pelos próximos três meses. Entre estes, 221 planos de 29 operadoras permanecem com a comercialização suspensa desde julho/2012. A decisão foi divulgada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em julho passado, mais de 268 planos de saúde de 37 operadoras foram suspensos. Desse total, 45 planos mais dois planos obstetrícios de oito operadoras voltaram a ser comercializados. Com isso, do restante de 221 planos de saúde de 29 operadoras, foram acrescidos 80 novos planos de nove operadoras. A suspensão dos 301 planos se deu com base na avaliação feita no período entre 19 de junho a 18 de setembro.

Confira a lista completa dos planos reativados

Confira a lista dos planos suspensos

Estas operadoras encaixaram-se nos critérios estabelecidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para a suspensão dos produtos, já que foram reincidentes no não cumprimento da Resolução Normativa nº 259, que determina prazos máximos de atendimento para consultas, exames e cirurgias.

Neste último trimestre, entre 19 de junho e 18 de setembro, foram feitas 10.144 reclamações pelos beneficiários de planos de saúde referentes ao não cumprimento dos prazos máximos estabelecidos. Das 1.006 operadoras médico-hospitalares existentes, 241 receberam pelo menos uma queixa. Destas, 38 se encaixam na maior faixa (nota 4) nos últimos dois períodos de avaliação, ou seja, com indicador de reclamações 75% acima da mediana*, considerando o porte e o tipo de atenção prestada.

Os beneficiários que possuem planos com comercialização suspensa não terão seu atendimento prejudicado. Ao contrário, para que o plano possa voltar a ser comercializado, é necessário que a operadora passe a observar os prazos máximos para atendimento previstos pela ANS.

O consumidor que pretende contratar um plano de saúde poderá verificar se o registro deste produto corresponde a um plano com comercialização suspensa pela ANS. Esta informação pode ser acessada no portal da ANS.

As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil para situações de urgência e emergência.