Ano de eleições deve agitar debates na Câmara de Vereadores em Blumenau

O trabalho promete ser intenso na Câmara de Vereadores de Blumenau em ano de eleições. Com pelo menos três pré-candidatos a prefeito _ Mário Hildebrandt (PSB), Jefferson Forest (PT) e Ivan Naatz (PDT) _ e a maioria dos vereadores com intenção de concorrer à reeleição, os parlamentares precisarão votar projetos que abrangem temas importantes para a cidade, como mobilidade urbana e turismo, em meio à corrida pelos votos em outubro.

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As sessões parlamentares começam na próxima terça-feira. A regulamentação do trabalho dos vendedores ambulantes, o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e a nova concessão do transporte coletivo são alguns dos temas que devem merecer maior atenção dos vereadores neste ano.

– O debate deve se concentrar em torno do transporte coletivo. Iremos acompanhar a implantação da nova empresa, que tem tudo para dar certo – garante o presidente da Casa, Mário Hildebrandt (PSB).

Paralelo a isso, as atenções também devem se voltar a debates internos, como a compra ou construção da nova sede do Legislativo e o aumento do salário dos vereadores. Atualmente cada parlamentar ganha cerca de R$ 9 mil. O presidente da Casa recebe R$ 13 mil. Caso o aumento no subsídio dos parlamentares entre em pauta e seja aprovado, passará a valer somente para a próxima legislatura.

– Ainda não debatemos nada sobre o aumento do subsídio dos vereadores. Vou conversar com os parlamentares em fevereiro e ver se alguém tem uma proposta nova em relação a isso – afirma Hildebrandt.

O papel da oposição

Líder da bancada do PT, Jefferson Forest acredita que a oposição terá função importante nos debates políticos propostos na Câmara de Vereadores em 2016. Por ser um ano eleitoral, o petista acredita que o Executivo vá encaminhar projetos de grande repercussão, como o que prevê o repasse da Área Azul à iniciativa privada e também os debates que envolvem a Ponte do Centro, que permanece em análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Cobranças de promessas eleitorais feitas pelo prefeito Napoleão Bernardes (PSDB) também devem ganhar espaço, garante o vereador Ivan Naatz (PDT). Na visão do pedetista, a tecnologia vem favorecendo o resgate de informações e dados, o que facilita a cobrança:

– As redes sociais nos ajudam a verificar todas as promessas feitas durante a campanha. Será mostrado à sociedade tudo o que foi e o que não foi feito.

Por outro lado, cabe ao líder do governo na Câmara, Robinho Soares (PSD), a tarefa de fazer com que o debate político aconteça sem que o ritmo da cidade diminua e garantir que os projetos de interesse do Executivo não andem a passos lentos pela casa. Para ele, as necessidades da população precisam ser prioritárias.

Prioridades da pauta

Plano Municipal de Turismo

O que é: visa definir os programas e ações do turismo em Blumenau para os próximos dez anos. Tem o objetivo de fomentar o desenvolvimento e fortalecimento da atividade turística no município. Contou com a colaboração de representantes de 60 entidades.

Andamento: está em fase final de elaboração e segue para a Procuradoria Geral do Município nos próximos dias.

Quando deve ser encaminhado ao Legislativo: não foi divulgado.

Plano Diretor

O que é: conjunto de leis e normas que regem o uso e ocupação do solo urbano e norteia o desenvolvimento da cidade

Andamento: no ano passado foram feitas audiências públicas por eixos. Neste ano serão feitos seminários e outras audiências públicas para debater a proposta de construção coletiva da revisão do plano.

Quando deve ser encaminhado ao Legislativo: no segundo semestre. A intenção do Executivo é aprová-lo até dezembro de 2016.

Plano de Mobilidade Urbana

O que é: conjunto de diretrizes que norteiam as ações da mobilidade urbana no espaço urbano.

Andamento: o plano foi desenvolvido no ano passado. A partir de agora, serão feitos o diagnóstico e o prognóstico que devem ser apresentados em audiência pública, para que o texto seja concluído. Depois disso ele deve ser integrado aos debates do Plano Diretor

Quando deve ser encaminhado ao Legislativo: no segundo semestre, quando será transformado em Código Complementar do Plano Diretor

Regulamentação dos ambulantes

O que é: institui normas para o exercício do comércio ambulante e prestação do serviço em Blumenau

Andamento: em fase de análise do departamento jurídico. Antes de ser finalizado, deve ser debatido com a classe dos trabalhadores

Quando deve ser encaminhado ao Legislativo: entre fevereiro e março

Estatuto das Micro e Pequenas Empresas

O que é: regulamenta o dispositivo da Constituição que prevê o tratamento simplificado e diferenciado às micro e pequenas empresas em Blumenau

Andamento: já foi enviado à Câmara.