Anistia critica México por deportar ilegalmente migrantes centro-americanos

A Anistia Internacional (AI) denunciou nesta terça-feira (23) que as autoridades migratórias do México deportam ilegalmente milhares de centro-americanos sem considerar os riscos de morte que correm em seus países de origem.

Um relatório da organização baseado em uma pesquisa a 500 migrantes procedentes de Honduras, El Salvador e Guatemala sustenta que o México “descumpre sistematicamente” o princípio de não devolução, contemplado no direito internacional, que proíbe a deportação de pessoas que “corram risco real de sofrer perseguição ou outras violações graves de direitos humanos”.

“Ano após ano milhares de pessoas estão sendo ignoradas e sendo obrigadas a retornar”, disse em entrevista coletiva Madeleine Peinman, pesquisadora da organização, destacando que 84% dos entrevistados não queriam voltar a seu país pois temiam pela própria vida.

O relatório “Ignoradas e sem proteção” aponta que 75% das pessoas detidas não foram informadas sobre seu direito de pedir refúgio.

Os países do chamado “Triângulo Norte” enfrentam situações de violência generalizada, com taxas de homicídio superiores às que a Organização Mundial da Saúde considera níveis epidêmicos de homicídios, segundo dados da AI.

O esforço da ONG de denunciar “uma suposta falta de proteção a migrantes” é, segundo a AI, uma “oportunidade para melhorar os procedimentos de informação aos migrantes que por distintas razões são apresentados à autoridade migratória”.

Até 15 de agosto do ano passado, o México havia recebido mais de 8.700 pedidos de refúgio, um número que já superava o total de 2016. Neste ano se reconheceu 35% do total de solicitantes, enquanto em 2017 esse percentual era de aproximadamente 20%, detalhou Peinman.

A Anistia recomendou ao governo mexicano que faça uma “revisão exaustiva” das práticas de deportação, e de sanções a funcionários que tenham efetuado deportações ilegais.

A organização também recomendou que o governo do presidente Enrique Peña Nieto, que termina em dezembro, oficialize um programa já existente de alternativas à detenção de migrantes.

Mais de 500.000 pessoas cruzam irregularmente a fronteira sul do México anualmente, segundo dados das Nações Unidas. Em sua passagem, essas pessoas muitas vezes são vítimas de abusos por parte de criminosos e traficantes de pessoas.

* AFP