Kássio Nardes Faustino foi condenado a 24 anos de prisão por matar dois colegas moradores em situação de rua após uma discussão, em Joinville. A sentença, assinada pelo juiz Gustavo Aracheski, foi proferida durante júri popular realizado nesta terça-feira (18), no Fórum da cidade.
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A sessão contou com o promotor César Engel, na acusação, e o advogado Pedro Wellington Alves da Silva, como defensor do réu. Kássio cometeu o duplo assassinato de Sidney Roberto de Souza e Daniel Lopes de Melo, no dia 7 de setembro de 2018, no quilômetro 32 da BR-101. O réu cometeu o crime juntamente com outra pessoa – que atualmente recorre no Tribunal de Justiça de SC.
De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP), o motivo do crime foi fútil, já que aconteceu por causa de uma discussão minutos antes do crime, no pátio de um posto gasolina. Na data, um dos funcionários do posto tentou separar os envolvidos, mas não adiantou.
Depois da briga, Kássio se dirigiu até as vítimas, que descansavam às margens da BR-101. Com um caibro de madeira, ele golpeou os dois na cabeça. A agressão causou a morte de Sidney e Daniel por ferimentos cranioencefálicos.
Ele também já tinha cumprido pena de 5 anos por roubo (2010 a 2015), no estado de São Paulo.
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O que diz a defesa
De acordo com o advogado de defesa, Pedro Wellington Alves da Silva, o réu teria teria agido em legítima defesa, uma vez que os moradores de rua acabaram tendo uma briga momentos antes do fato.
Por quatro votos a três, Kássio acabou condenado a 12 anos para cada crime. A defesa tentou a diminuição de pena do réu alegando que ele teria sido agredido antes, mas o pedido foi recusado. Ainda segundo a defesa, as vítimas estariam apenas deitadas, e não dormindo, como alegou a acusação, já que o fato aconteceu por volta das 14 horas.
A defesa tem a possibilidade de entrar com recurso ao Tribunal de Justiça, o qual deve ser realizado em um prazo de cinco dias.