Um total de 12.662 produtos para telecomunicações foram recolhidos em Santa Catarina durante uma operação antipirataria realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A ação teve início na terça-feira (17) e está prevista para terminar nesta quinta-feira (19). Ainda não há informação sobre as cidades nas quais os produtos foram recolhidos.
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Os equipamentos foram identificados após diversas reclamações de associações e fabricantes do ramo de telecomunicações referentes à falta certificação. O objetivo é combater a comercialização desses produtos em distribuidoras, fornecedoras e importadoras.
De acordo com a Anatel, é instaurado um procedimento administrativo a partir das autuações, que pode resultar em sanções às empresas. Elas poderão se defender e apresentar recursos ao longo do processo. Antenas, cabos de rede, transceptores e equipamentos óticos irregulares foram lacrados e permanecerão com a fiscalização até que todo o procedimento seja concluído.
Se os produtos não forem regularizados, eles não poderão ser comercializados e serão destruídos, conforme a Anatel. A multa para comercialização de produtos sem homologação pode chegar a R$ 50 milhões.
“É a consagração de um grande esforço que a Fiscalização da Anatel vem fazendo dentro do Plano de Ação de Combate à Pirataria, para averiguar de forma bem detalhada as denúncias que recebemos e agir de forma conjunta com outros órgãos da Administração como a Polícia Federal, que participou ativamente em parte das ações de hoje”, disse o superintendente de Fiscalização da Anatel, Igor de Moura, em nota.
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Além de Santa Catarina, a operação foi realizada também no Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, no Espírito Santo, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Tocantis. Ao todo, 52 locais foram fiscalizados no país, resultando em 23 mil produtos irregulares lacrados ou apreendidos.
Produtos podem causar danos
Produtos sem certificação podem interferir em comunicações aeronáuticas e em outros serviços da área. Conforme a Anatel, por não serem submetidos a testes mecânicos, elétricos ou de limites de emissão de radiação eletromagnética, eles podem apresentar riscos à segurança das pessoas.
Além disso, a utilização de materiais de baixa qualidade utilizados na produção podem conter componentes tóxicos, segundo a Anatel, ameaçando a saúde de quem os utiliza.