Anatel recebe propostas para o leilão da terceira geração de celular

O leilão das licenças de terceira geração da telefonia celular (3G), marcado para a terça-feira da semana que vem, na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília, começará pela área que compreende os Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe. Hoje, a Anatel promove uma sessão, às 10h, para o recebimento das propostas de preço das empresas interessadas em participar da licitação. Os lances iniciais, no entanto, só serão conhecidos no dia do leilão.

Os concorrentes também terão que apresentar hoje os documentos de identificação, de habilitação e de regularidade fiscal, além de comprovar que depositaram as garantias correspondentes a 10% do valor mínimo das licenças e das metas de implantação do serviço. Estes documentos serão avaliados durante esta semana pelos técnicos da Anatel, para comprovar se atendem ou não às exigências do edital.

Para cada uma das 11 áreas em que foi dividido o mapa do Brasil serão licitadas quatro freqüências, e cada uma delas correspondente a um lote específico. Só depois de concluído o leilão da quarta freqüência da primeira área é que será iniciado o leilão da segunda área, que corresponde hoje à região de atuação da Brasil Telecom (regiões Sul e Centro-Oeste, além dos Estados de Tocantins, Rondônia e Acre).

A licença da região metropolitana de São Paulo, que vem casada com parte da região Norte, será a terceira a ser leiloada. E assim o leilão prossegue até o último lote.

Para garantir a presença de operadoras em áreas menos atrativas, a Anatel estipulou que quem comprar a licença da área metropolitana de São Paulo (área 3) também terá que prestar o serviço em parte da região Norte (área 4). A vinculação se dará também entre a área do interior de São Paulo (área 5) e parte da região Nordeste (área 6). O presidente da comissão de licitação da Anatel, Nelson Takayanagi, disse que o ideal seria concluir todo o leilão no dia 18, mas ele não descarta a possibilidade de a oferta dos lances pelas licenças se estender até o dia seguinte.