Anatel muda para dia 17 votação da fusão entre Oi e BrT

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) transferiu da próxima terça-feira (dia 16) para a quarta-feira da semana que vem (dia 17) a reunião de seu Conselho Diretor em que será votado o processo de compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi.

A assessoria de imprensa da agência disse que a alteração foi motivada por ajustes nas agendas dos conselheiros. Mas a relatora do processo, conselheira Emília Ribeiro, admitiu que a causa da mudança pode ter sido a necessidade de se cumprir um dispositivo do regimento da Anatel que exige a publicação das pautas seis dias antes das reuniões.

O Conselho Diretor da Anatel manteve uma segunda reunião da próxima semana, marcada para a quinta-feira da semana que vem (dia 18). Se, na primeira reunião – a do dia 17 – algum conselheiro apresentar um pedido de vista do processo, a votação será retomada no encontro do dia seguinte.

Audiência

O Conselho Consultivo da Anatel – que assessora o Conselho Diretor – aprovou esta manhã um requerimento de realização de uma audiência pública no dia 16, às 10 horas, para discutir o processo de fusão das duas concessionárias.

Para essa reunião serão convidados os presidentes da Oi, Luiz Eduardo Falco, e da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (Telcomp), Luís Cuza; a procuradora da Anatel, Ana Luíza Guimarães; os representantes do Ministério Público, procurador Aurélio Rios, do Procon de São Paulo, Roberto Pfeifer, e de associações de telefonia fixa e celular e de provedores de internet.

O autor do requerimento, conselheiro José Zunga, disse que o objetivo principal da reunião será o de discutir as contrapartidas que a Anatel deverá exigir para aprovar a fusão das duas concessionárias. As contrapartidas são necessárias, porque a empresa resultante da união da Oi e BrT atuará em praticamente todo o país, à exceção de São Paulo em relação à telefonia fixa, uma vez que nem a Oi nem a BrT oferecem este serviço no Estado – a primeira só oferece serviços de telefonia móvel na região.