Anatel determina que orelhões da Oi permitam ligações gratuitas para telefones fixos

Todas as ligações locais efetuadas para telefones fixos a partir de orelhões da Oi em 15 estados brasileiros não poderão ser cobradas. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com base em uma medição feita em 31 de março, que constatou o não-cumprimento do patamar mínimo de disponibilidade dos equipamentos telefônicos nesses estados – Santa Catarina é um deles. A medida está valendo desde quarta-feira e permanece até que os aparelhos sejam recolocados nas cidades pela operadora.

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Além do estado catarinense, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe não garantem atualmente a disponibilidade da planta de orelhões de no mínimo 90% em todas as unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por acesso coletivo, conforme explicou em nota a agência reguladora. Em Santa Catarina, os números registrados pela Anatel foram de 75% e 62%, respectivamente. Na Capital, por exemplo, existem 1.909 telefones públicos, segundo a agência.

Medida temporária

A Oi informou por e-mail que já está cumprindo a determinação nos estados indicados pela Anatel e lembrou que “a medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel”.

De acordo com a empresa, em 2014 foram danificados, em média, 15% dos 35 mil orelhões instalados em Santa Catarina. Cerca de 90% dos orelhões que apresentam defeitos em leitora de cartões, monofones e teclado, foram ocasionados por atos de vandalismo, pichações e colagem indevida de propaganda. Os aparelhos são constantemente reparados, ainda conforme a Oi.

Três novas medições estão previstas pela Anatel nos próximos dezoito meses: agosto de 2015, fevereiro e agosto de 2016. Nessas ocasiões, os telefones públicos que não atingirem os patamares mínimos também terão gratuidade – para ligações de longa distância nacional a partir de outubro; celulares com o mesmo DDD a partir de abril de 2016; e celulares com DDD diferente a partir de outubro de 2016.

Diminuição da utilização de orelhões é evidente

No Centro de Florianópolis, os comerciantes reconhecem a diminuição dos orelhões na região do Terminal Integrado do Centro (Ticen). Tanto que a maioria dos vendedores já nem comercializa mais os cartões telefônicos.

– Ninguém mais usa, né? Andaram tirando vários orelhões aqui na região do Mercado Público – conta o famoso John Lennon, que vende passes do transporte coletivo em frente ao Ticen há quase 15 anos.

Das 13h30min às 14h30min da tarde desta quarta, os orelhões da região foram utilizados apenas por seis pessoas. Nenhuma delas tinha conhecimento da determinação da Anatel, mas animaram-se com a concessão da gratuidade em chamadas para telefones fixos locais nos aparelhos da Oi.

– Costumo utilizar o orelhão porque normalmente é mais barato. As tarifas do celular ainda são muito caras – explica Neusa Machado, 65 anos, com um cartão telefônico nas mãos.

Sem celular

A maioria dos usuários abordados pela reportagem recorreu ao orelhão por um único motivo: celular inoperante. Seja por falta de crédito ou de bateria, a utilização da telefonia popular vem sendo aos poucos substituída pelos aparelhos móveis. Segundo dados da própria Anatel, o Brasil tem 1,3 aparelho celular ativo para cada habitante.

– Só vim até esse orelhão porque a bateria do meu aparelho acabou. Foi uma emergência mesmo – detalha Luiz Gustavo Oliveira, de 27 anos.

O presidente da empresa de consultoria em telecomunicações Teleco, Eduardo Tude, confirma essa realidade e acrescenta que aplicativos de conversação como o WhatsApp diminuem ainda mais o uso do orelhão.

– As operadoras atualmente gastam mais mantendo os orelhões do que gerando receita com eles. Há quatro anos, ganhava-se cerca de R$ 50 reais ao mês com cada aparelho. Hoje, essa quantia não chega a R$ 5. A Anatel deveria verificar onde ainda há demanda desses equipamentos e exigi-lo das operadoras concessionárias apenas nessas localidades – opina o especialista.