Anatel altera regras para melhorar fiscalização

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)aprovou nesta quinta-feira mudanças no seu regulamento de fiscalização para garantir maior eficiência.

As novas regras fazem parte da intenção da Anatel de aprimorar sua estrutura e melhorar a fiscalização dos serviços prestados aos usuários a tempo da Copa do Mundo de 2014, conforme informou o presidente do órgão regulador, João Rezende.

– Hoje temos condições para acompanhar gargalos das redes, mas o novo sistema irá melhorar nossas práticas e tecnologias, possibilitando ações mais rápidas – disse Rezende em entrevista exclusiva à Agência Estado na semana passada.

Entre as inovações do regulamento, está a possibilidade de o órgão usar o acesso online a sistemas, aplicativos e facilidades tecnológicas das prestadoras para obter informações para fins de fiscalização.

– Uma comissão formada pelas superintendências da Anatel discutirá a implementação do modo de fiscalização online – diz a Anatel em nota distribuída à imprensa.

Para fortalecer a estrutura e a fiscalização, a Anatel conta, segundo Rezende, com o investimento de R$ 170 milhões na aquisição de equipamentos e no reforço das equipes até 2014. Desse total, R$ 40 milhões estão sendo investidos ainda este ano e R$ 100 milhões devem ser aplicados em 2013.