Análise da cassação de 77 placas de táxi por irregularidades começa em setembro

Está previsto para setembro o início das reuniões do Conselho Municipal de Transportes, que vai analisar os recursos da cassação de 77 placas de táxi, feita pela prefeitura de Florianópolis após as denúncias apurados em uma CPI sobre o tema na Câmara de Vereadores do Município. O anúncio foi feito pelo prefeito de Florianópolis, Cesar Souza Junior, e pelo secretário de mobilidade urbana, Valmir Piacentini, em coletiva nesta quinta-feira.

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A questão foi tratada no mesmo encontro que anunciou a data de um edital para colocar 100 novos táxis em circulação no ano que vem, que serviria também para compensar o número de placas que devem deixar as ruas.

– Já posso adiantar que a maioria deve ser cassada – disse Cesar Souza Junior.

Em agosto do ano passado, os vereadores da CPI dos Táxis aprovaram um relatório final que pedia a cassação de 93 permissões de placas, com os principais motivos serem transferências irregulares e arrendamentos. O parecer também concluiu ainda que o empresário Isaías Gomes dos Santos possui 79 placas – conseguidas de forma irregular. Por meio de seus advogados, isaías negou as denúncias durante todo o processo.

Após uma análise por parte da prefeitura, a lista foi reduzida para 77 placas. São estas que estão no processo de cassação. Uma primeira tentativa foi feita pela procuradoria do município no final do ano passado, mas acabou derrubada na Justiça, que mandou que o processo fosse feito por meio da secretaria de mobilidade urbana (SMMU).

Esse retrabalho pela SMMU começou em junho deste ano. Desde então, foram notificados 59 proprietários das concessões e 28 não foram localizados nos endereços declarados à administração municipal. Por isso, o secretário Piacentini afirmou que, na semana que vem, deve notificar aqueles que não entrarem em contato por meio da publicação de um edital com os convocados a apresentarem suas defesas em relação às denúncias.

Mesmo um ano após a conclusão dos trabalhos da CPI, o relator da investigação na Câmara, o vereador Tiago Silva (PDT), hoje secretário de assistência social, se disse contente com o resultado.

– Pairavam muitas dúvidas sobre o sistema de táxi da Capital. Como relator, quero dizer que foi a primeira CPI que não terminou em pizza – declarou o vereador.