Anac proíbe férias de gerentes e overbooking para evitar caos aéreo no fim do ano

A Anac anunciou uma série de medidas para evitar o caos nos aeroportos no período de fim de ano após reunião com representantes do setor de transporte aéreo. Entre as providências divulgadas está a proibição de férias e recessos para gerentes no período de 15 a 31 de dezembro de 2010 e a proibição de overbooking, prática que não é proibida por lei.

As medidas incluem ainda a disponibilização de aeronaves reserva, o aumento das equipes de atendimento e equipamentos da Infraero, a ocupação de todas as posições de check-in das companhias nos horários de pico, o incentivo ao check-in pela internet ou totens nos aeroportos, o endosso de passagens entre as empresas e o aumento da fiscalização da Anac, em especial sobre o cumprimento dos direitos dos passageiros.

Você sofreu com o caos aéreo em fins de ano anteriores? Fará algo diferente em 2010?

As medidas foram debatidas na manhã desta segunda-feira em encontro da Anac com as seis maiores companhias aéreas brasileiras, a Infraero, a Polícia Federal, a Receita Federal e a Aeronáutica.

Entre as medidas específicas acordadas com cada órgão, a Polícia Federal concordou em manter tripuladas todas as posições de controle de migração nos horários de maior movimentação para os voos internacionais. Como alguns voos internacionais incluem escalas domésticas, as companhias aéreas terão de comunicar os passageiros que farão exclusivamente os trechos dentro do Brasil a chegarem antecipadamente ao aeroporto e ainda sobre as restrições de líquidos da bagagem de mão.

Já o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) aumentará em 14% as posições de controle de tráfego aéreo, além de realizar monitoramento especial dos aeroportos de Porto Seguro, Salvador, Fortaleza e Florianópolis.

A Anac anunciou que manterá inspetores durante 24 horas nos Centros de Operações das empresas aéreas e no Decea. De 17 de dezembro de 2010 até 3 de janeiro de 2011, a agência terá uma equipe de 120 pessoas, entre inspetores, diretores e pessoal de apoio, de manhã, tarde e noite, em 11 aeroportos de todas as regiões do país: Porto Alegre (RS), Galeão (RJ), Guarulhos e Congonhas (SP), Brasília (DF), Confins (MG), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Vitória (ES) e Manaus (AM). As equipes fiscalizarão o atendimento realizado pelas companhias, assim como o cumprimento da legislação sobre os direitos dos passageiros em caso de atrasos e cancelamentos.