Ambientalistas criticam veto parcial do novo Código Florestal

Entidades ambientalistas criticaram a decisão da presidente Dilma Rousseff de vetar apenas parcialmente o novo Código Florestal. Os ambientalistas defendem o veto total porque afirmam que o texto diminui a proteção da Amazônia e de outros ecossistemas do país.

– A sociedade brasileira e mundial vê um país que continua jogando com o futuro de suas florestas – reagiu a encarregada da WWF-Brasil, Maria Cecília Wey de Brito. – O veto parcial contraria os apelos da maioria da sociedade.

O coordenador de campanhas da organização não governamental Greenpeace, Márcio Astrini, criticou a falta de detalhamento dos vetos e modificações ao texto do Código Florestal. Dilma decidiu vetar 12 itens e fazer 32 modificações ao texto, mas as alterações não foram detalhadas e só serão divulgadas na segunda-feira, com a publicação do texto final no Diário Oficial da União e o encaminhamento da comunicação dos vetos ao Congresso Nacional.

– O Brasil dorme hoje sem saber qual é o seu Código Florestal, qual o texto que vai ser alterado pela caneta da Dilma. A gente esperava que de fato o governo divulgasse alguma coisa, mas o que vimos foram apenas discursos para não dizer nada à sociedade, não explicar que alterações serão feitas na segunda-feira – declarou.

A principal modificação feita ao texto é a mudança nas regras para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de margens de rios, para substituir o artigo 61 do código aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de abril. O texto só exigia a recuperação da vegetação de APPs ao longo de rios com, no máximo, 10 metros de largura. E não previa nenhuma obrigatoriedade de recuperação dessas áreas nas margens dos rios mais largos.

Com a alteração anunciada nesta sexta-feira, os produtores rurais terão de recompor entre cinco e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Segundo Astrini, a mudança não é satisfatória e não garante a recuperação das matas ciliares.

– O governo não apresentou nenhuma base técnica para a definição dessas regras. O governo não tem nenhuma base para isso que apresentou – disse.

As organizações expressaram preocupação com uma flexibilização da proteção e recuperação de áreas desmatadas que será exigida dos pequenos produtores, embora tenham evitado emitir uma opinião definitiva até que o texto seja publicado na próxima segunda-feira, com todos os detalhes.

– Dilma vai tentar fazer com que o Brasil seja visto na cúpula Rio+20 (que ocorre em junho) como o país que vetou os pontos que mais fragilizavam a proteção das florestas no país – afirmou o encarregado do Instituto Socioambiental (ISA), Raul do Vale. – Recebemos com preocupação o anúncio do veto parcial porque nos parece que grande parte dos pontos mais nocivos para o meio ambiente foram mantidos e apenas uns poucos, retirados; além disso, o veto terá que passar por um Congresso que tem maioria da bancada ruralista.