Os alunos da Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia que estavam estudando em um galpão improvisado, em Santo Amaro da Imperatriz, na Grande Florianópolis, devem ser realocados, segundo determinação da Justiça.
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O local das aulas foi improvisado para ser usando enquanto a escola passa por reformas, mas as obras estão atrasadas. Segundo o g1 SC, as informações foram divulgadas pelo Ministério Público de Santa Catarina.
Por meio de nota, a prefeitura de Santo Amaro da Imperatriz informou que devido à decisão judicial, o início das aulas para os alunos da escola, que aconteceria nesta segunda-feira (7), foi adiado por tempo indeterminado.
De acordo com o Ministério Público, a Justiça determinou a interdição do galpão, a realocação das atividades para outra sede provisória, a realocação dos alunos para outras unidades do município – com garantia de transporte para os estudantes – e que a prefeitura faça com que os alunos iniciem o ano letivo em local adequado para as atividades de ensino.
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Segundo o órgão, “o espaço improvisado não oferece condições adequadas de ensino às crianças e adolescentes e nem permite a professores e funcionários o desempenho pleno de suas funções”.
Na ação civil pública, a promotora de Justiça Cristina Elaine Tomé descreveu as condições do galpão como insalubres para alunos, professores e servidores. Ela ressaltou também as deficiências do espaço improvisado para as atividades educacionais.
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“O galpão é dividido entre as atividades da escola e uma distribuidora de água. Anexo à escola funciona uma empresa de envasamento de água mineral. Diariamente, diversos caminhões transitam pelo local. Além do risco aos alunos e professores que ali circulam, os caminhões também provocam barulho excessivo, que dificulta a concentração dos educandos. O excesso de ruído das atividades da empresa de envasamento também é causado por uma máquina extrusora de plástico”, conforme descrito na ação.
Obra atrasada
Os alunos passaram a estudar no galpão quando a construção da nova unidade da escola foi iniciada no ano passado. A previsão era de que a obra fosse entregue em agosto de 2021, mas não ocorreu. O novo prazo dado foi fevereiro de 2022, mas segundo a prefeitura, a expectativa atual é que os trabalhos sejam finalizados em junho.
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O estudante João Pedro Forrati Pereira, de 11 anos, diz que chegou a frequentar as aulas no local quando as atividades presenciais voltaram. Mas, depois de dois meses, ele desistiu e passou a participar das aulas em casa por causa do barulho.
— Quando chove dá um eco por causa do material que é feito o galpão e não dá para prestar atenção em quase nada, sabe. É meio difícil de aprender. Eu sempre voltava com dor de cabeça pra casa, sabe — diz João Pedro.
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Uma vez que a nova escola não foi entregue no prazo estimado, a situação que era para ser provisória está se consolidando, segundo professores e alunos. De acordo com a prefeitura, o galpão custa R$ 12 mil por mês e as tentativas de alugar outro espaço não deram certo.
— É um local provisório. É isso que a gente tem que pensar nesse momento. Foram mais de 30 anos esperando por uma escola nova e está aí. Se Deus quiser em fevereiro a gente está com a obra [pronta] podendo colocar os alunos na escola. Se não terminar por completo, mas que na parte da frente a gente já consiga colocar os alunos — disse a secretária de Educação, Sonia Maria de Macedo, em entrevista ao g1 SC.
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A Escola Básica Municipal Professora Lourdes Garcia foi construída em 1977 e demolida em 2020 para que uma nova estrutura ficasse no lugar. No total, 15 salas eram necessárias para abrigar todos os alunos, mas, no projeto inicial estão previstas apenas 12 salas. Segundo a secretaria de Educação, um novo projeto para a construção de mais oito salas será licitado.
A obra que era estimada em R$ 3,6 milhões, passou para o valor de R$ 3,8 milhões. A verba para a construção da escola vem do governo do Estado. Consultada, a empresa responsável pela obra não informou os motivos do atraso na entrega, segundo informações do g1 SC.
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