Alunos da rede municipal ficam sem disciplinas com dispensa de professores substitutos em Joinville

Os adolescentes Alex Eduardo Sell, de 12 anos, e Amanda Caroline Gorish, 13, estão certos de que terão de redobrar as horas de estudo no segundo semestre. Mas não é por causa do ainda distante vestibular. O reforço é para recuperar aulas que não aconteceram por falta de professores, principalmente nas disciplinas de matemática, geografia e ensino religioso.

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Eles estudam na Escola Municipal Anaburgo, na zona Oeste de Joinville. Mas representam milhares de crianças e adolescentes que estão sem aulas em várias disciplinas, principalmente por causa da dispensa, pela Prefeitura de Joinville, dos professores substitutos que estão com seus contratos se encerrando em 2016.

Por lei, o município não pode renovar os contratos e como não há dinheiro para novas contratações, a falta de profissionais para atuar fica ainda mais visível quando algum professor se ausenta da sala de aula por problemas de saúde (atestados médicos) ou licenças também previstas em lei (como no caso da licença-maternidade).

A Secretaria Municipal de Educação admite que há falta de professores em várias escolas de todas as regiões de Joinville. Mas garante que as lacunas estão sendo preenchidas na medida do possível e que não haverá prejuízo para os alunos.

Para a mãe de Alex, o prejuízo já é visível.

– Como vai ficar a situação agora? Os alunos vão ter essas aulas que nem aparecem com nota no boletim? Tem de haver alguma maneira de recuperar – diz Adenise Sell.

A mãe reconhece que há um problema sério na economia e que isso reflete também nos cofres públicos. Mas não se conforma com a falta de professores em sala de aula.

– Teria que ter um jeito de garantir as aulas. Educação é prioridade sempre – diz.

A principal preocupação de Adenise não é o calendário, mas a lacuna que pode ficar no aprendizado dos alunos que não estão tendo aulas regulares em determinadas disciplinas.

– Esse conteúdo que ficou para trás, como será recuperado? – questiona, ao lado dos dois, que mostram os boletins e os cadernos com páginas em branco de disciplinas que deveriam ter muitas tarefas agendadas.

Situação deve se agravar ainda neste ano

E se a situação não está boa, tende a piorar ainda em 2016. Até o fim do ano, a Secretaria Municipal de Educação de Joinville terá a missão de buscar uma solução para a ausência de 204 professores temporários que terão seus contratos encerrados e não renovados. Só em junho, o número deve chegar a 62.

Secretaria já anunciou que vai buscar aqueles professores que estão fora da sala de aula para suprir as dispensas dos profissionais contratados de forma temporária. Vice-diretores, profissionais dedicados a projetos ambientais, aqueles que estão trabalhando exclusivamente em bibliotecas, os que estão cedidos para outras repartições públicas e até os orientadores pedagógicos devem voltar às salas de aula.

Na semana passada, o Portal da Transparência da Prefeitura apontou o encerramento dos contratos de mais um grupo de pelo menos 104 professores e outros profissionais ligados diretamente à educação. Em fevereiro, a lista era de 367 profissionais. Em abril, 263.

Segundo a diretora executiva da Secretaria de Educação, Sônia Fachini, a decisão de não renovar os contratos é em respeito à legislação, mas a não reposição tem como fundo a crise econômica, a queda de arrecadação e a consequente aproximação do limite prudencial na folha de pagamento, ou seja, a Prefeitura está comprometendo 50,28% do que arrecada com os salários. O limite estabelecido por lei é de 51,3%.

– É claro que não é bom ficar sem essas pessoas que estavam contratadas e trabalhando. Eles estavam na escola, atendendo os alunos. Seria muito bom dar continuidade. Mas os contratos acabaram e a gente não pode fazer algo fora da legalidade – diz Sônia.

Segundo a diretora executiva, uma situação comum e que ainda causa um prejuízo grande para o ano letivo é a ausência de professores por atestados ou afastamentos temporários.

– Nestes casos, a gente também está deslocando os professores que não estavam atuando na sala de aula. O foco é o aluno, que tem de ser atendido – diz a professora.

Nas escolas, “soluções caseiras”

Os diretores das escolas preferem não se manifestar sobre o problema. Há casos em que as turmas tiveram de ser reunidas para que as aulas fossem recuperadas. Em outras escolas, em vez de aula, os alunos participam de outras atividades, jogos ou simplesmente aguardam até a aula seguinte.

Alguns diretores até criaram grupo de professores titulares que estavam em outras atividades na escola para suprir a ausência dos substitutos. A “solução caseira” envolve até atividades em duas turmas ao mesmo tempo.

Por enquanto, não há uma solução definitiva para os desligamentos. A Prefeitura chegou a consultar o Tribunal de Contas do Estado para saber se seria possível renovar os contratos dos temporários no caso de a folha estar acima do limite prudencial. A consulta ainda não foi respondida e não há prazo para a recomposição do quadro de temporários.

O Sindicato dos Servidores de Joinville (Sinsej) disse que nenhum dos professores que foram dispensados procurou a entidade até agora e que espera por informações precisas da Prefeitura sobre a situação da falta de professores nas escolas.