Aluna relata ter sido abusada por professor a caminho da escola em Araquari

Uma aluna de 17 anos foi à polícia e relatou ter sido assediada por um professor de uma escola estadual de Araquari. O caso aconteceu no fim do mês de abril, mas só veio a público em maio, após o registro de mais denúncias. Segundo a adolescente, que estuda no turno da noite, ela estava a caminho do colégio quando teria sido perseguida de carro pelo homem. Em seguida, afirma que ele desceu, a prendeu contra o veículo, masturbou-se e chegou a ejacular na frente dela.

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A Polícia Civil confirmou que instaurou um inquérito para investigar o caso, e a Secretaria de Estado da Educação (SED) informou que um processo administrativo foi aberto para apurar a conduta do profissional. Nesta segunda-feira (5), pouco mais de um mês após o ocorrido, a SED confirmou o afastamento do docente.

O boletim de ocorrência foi registrado no dia 28 de abril pela mãe da estudante e consta com a tipificação de “importunação sexual”. No documento, ao qual o A Notícia teve acesso, menciona que o professor teria se masturbado na frente da vítima, mas cita que ela “não sofreu qualquer violência ou meios de penetração sexual”.

Em relato posterior aos investigadores, desta vez, dado pela própria menina, ela conta que o homem teria tirado seu celular, passado a mão em seu corpo e ejaculado perto dela, além de a ter culpabilizado pelo comportamento dele.

Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a reportagem preservará o nome da escola e dos entrevistados para não expôr os familiares e a vítima, que é menor de idade.

— O professor parou o carro e disse pra ela não correr, que seria pior. Ela me contou que tentou gravar, mas ele disse que estava vendo. Aí ele pegou ela pelo casaco, segurou os braços dela para trás e a colocou contra o carro. Depois, disse pra ela que estava acontecendo aquilo, daquela maneira, porque ela não permitia de outra forma. Daí, passou a mão em todo o corpo dela, se masturbando. Depois ele sacudiu a mão pra se limpar e mandou ela só andar — relata a mãe da vítima.

A mulher conta que este professor já lecionou para a filha em anos anteriores, mas não atuava para a turma dela neste ano letivo. Mesmo após o ocorrido, ela afirma que o profissional seguiu dando aulas na unidade e, por isso, a filha parou de frequentar o colégio por receio de encontrá-lo ou de sofrer represálias.

— Minha filha está perdendo o último ano de aula e a direção ainda não comunicou a nenhum órgão o abandono das aulas — reclama a mulher.

No mesmo dia em que chegou à polícia, o caso foi denunciado de forma anônima ao Conselho Tutelar que, por sua vez, diz ter comunicado a escola e, em seguida, enviado o caso ao Ministério Público. O Conselho Tutelar confirmou estar ciente da ausência da menina na escola, mas a data desses trâmites não foram informadas, sob o argumento da vítima ser menor de idade e, por este motivo, o caso estar em sigilo.

Escola tentou abafar o caso

A mãe da estudante relata que, assim que a direção da escola tomou conhecimento sobre o caso, teria chamado apenas a aluna para conversar, sem informar os familiares. Mas, neste dia, a reunião teria sido interrompida por conselheiras tutelares que já estavam por dentro da situação.

Posteriormente, quando foi falar com a diretora, a mulher diz que a responsável tentou descredibilizar a versão da estudante.

— Ela ficava repetindo que o (nome do professor) é como um filho pra ela, um profissional exemplar e que isso nunca aconteceu. Depois que fui à polícia, a diretora (nome da profissional) queria que fôssemos na escola pra fazer refazer a ata [da reunião] — expõe a mulher.

Conforme uma professora que conversou com o AN e mantém contato com a aluna, este mesmo professor já teria passado de carro “devagarzinho” por perto da estudante e, antes do ocorrido, já demonstrava comportamentos abusivos e antiéticos com a vítima e outras meninas.

Um segundo profissional que trabalha no colégio relata que a jovem não tem recebido acolhimento por parte da escola e que, inclusive, estaria sendo “intimidada”, por meio de “mensagens agressivas”, por pessoas que saíram em defesa do professor investigado. Por estar apoiando a adolescente, ainda relata que percebeu uma mudança de comportamento de alguns colegas para com ele.

— Fazem piadinhas sobre o assunto. Por exemplo, já ouvi deles: “eu não vou te abraçar, pode ser considerado assédio”. Foi feito um trabalho pra desacreditarem da aluna — acusa.

Uma manifestação em frente à escola estava marcada para às 17h de quinta-feira (1), mas o ato não aconteceu. Uma das organizadoras do protesto diz que a direção teria feito com que a ação não ocorresse sob o argumento de que a vítima seria exposta.

— A manifestação era pra conscientizar, deixar claro que a culpa não é da vítima, e ela queria que a manifestação acontecesse. Mas era umas 15h30 quando recebi mensagem de uma professora relatando que tinham chamado eles para uma reunião de emergência e tinham liberado todos os alunos para irem pra casa — conta a mulher.

Ela ainda reforça que estão tratando a menina como “mentirosa”. A mãe da jovem diz que a filha anda bastante abalada, com medo e tendo vários episódios de crise de choro.

Professor é afastado após um mês

Por nota, a Secretaria de Estado da Educação, por meio da coordenadoria regional de Joinville, informou que, assim que ficou sabendo do caso uma equipe foi até a escola para averiguar os fatos e registrar em ata. Depois disso, o documento foi encaminhado para a SED, que abriu um processo administrativo para apurar a conduta do professor.

Apesar do procedimento, mais de um mês após o fato, o profissional seguia atuando normalmente na unidade escolar. No início desta semana, no entanto, a secretaria estadual confirmou o afastamento dele por 60 dias, “sem prejuízo da remuneração”. Ainda no texto, o órgão disse lamentar e repudir “qualquer ato de violência” e reforça que “preza por um ambiente escolar inclusivo, acolhedor e de respeito”.

“Reforça também que a Coordenadoria de Joinville conta com uma equipe multidisciplinar, com profissionais da educação, psicólogos e assistentes sociais, que prestam apoio à comunidade escolar”, comclui a SED.

Diferença entre os crimes sexuais

O caso está sob responsabilidade do delegado Rafael Chiara, que confirmou que um inquérito policial foi instaurado, mas não deu detalhes sobre como o fato está sendo tratado, alegando que a investigação está sob sigilo.

Para entender como o ato pode ser enquadrado, em caso de comprovação de delito, o AN ouviu a advogada criminalista Aline Tomaz. No entanto, vale destacar, que quem determina como o caso será tratado é a delegacia de Araquari.

A especialista explica que há três classificações para crimes sexuais: importunação, assédio e, em casos mais graves, estupro. A importunação é uma exposição sexual ao qual a vítima é exposta, como receber beijos e carinhos sem consentimento, ou quando o assediador masturba-se próximo dela, por exemplo. Nesta situação, não há emprego de violência.

O assédio tem características semelhantes com a importunação, mas tem como atribuição específica o uso da condição hierárquica para intimidar a vítima. Ou seja, no caso do professor, se sugerisse molestar a vítima em troca de nota ou outro benefício que envolva o cargo.

Já o estupro ou estupro de vulnerável não necessariamente se caracteriza apenas com a penetração, o fato de passar a mão nas partes íntimas da vítima, ou constrangê-la a participar do ato libidinoso, configura-se o crime. Na maioria dos casos, há emprego de violência.

— No caso dela [do caso da vítima ouvida pela reportagem], não se encaixaria no estupro de vulnerável, porque ela tem mais de 14 anos. Porém, como é menor de idade, a coleta de depoimento e todo procedimento jurídico é o mesmo [de estupro de vulnerável] — destaca a advogada.

Crime sem provas e testemunhas

Quando se trata de um crime sexual, segundo a advogada, a palavra da vítima tem um peso forte para as investigações, já que os crimes acontecem, de maneira geral, sem testemunhas, apenas com a presença da vítima e do suspeito.

No boletim de ocorrência registrado neste caso da aluna, inclusive, o relatório cita que “não há testemunhas, fotos, vídeos e áudios”. Aline reforça que, em situações assim, a polícia tem todo um cuidado durante a investigação.

— Há uma equipe especializada pra coletar este tipo de depoimento. E, esses crimes, além de não ter testemunha, não deixam vestígios, por isso que o relato da vítima tem um peso muito grande. E por que que tem essa consideração exacerbada na fala da vítima? Porque quando ela vai a uma delegacia relatar um crime como este, está se expondo, se colocando em uma situação bem desagradável. Dificilmente, alguém vai fazer se expôr, ter a vida revirada através de um processo penal e fazer uma acusação falsa — pontua.

Quando foi abordada, a vítima seguia pela calçada, pouco antes das 19h, para assistir a primeira aula. Segundo uma professora que já atou na escola em questão, a unidade fica em um loteamento no bairro Itinga, em uma região mais deserta e escura, onde não há muitas casas por perto, o que pode ter facilitado a ação do suspeito.

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