Alívio tributário a conta-gotas vai a R$ 70,1 bilhões com pouco efeito nos investimentos

As reduções de tributos em setores específicos, com o objetivo de incentivar a atividade econômica, custarão aos cofres públicos R$ 70,1 bilhões neste ano. Além de derrubar a arrecadação federal, porém, os cortes de impostos – anunciados a conta-gotas pelo governo – não vêm conseguindo estimular o investimento no ritmo desejado.

Nos últimos 12 meses, o governo publicou mais de uma dezena de decretos ou medidas provisórias isentando ou reduzindo tributos de setores como indústria moveleira, desenvolvedores de softwares e laboratórios farmacêuticos, conforme o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). No ano passado, deixaram de entrar nos cofres públicos R$ 44,5 bilhões em razão dessas desonerações, mas o crescimento da economia brasileira e os investimentos das indústrias para ampliar a produção ficaram aquém do esperado pela União.

– A preocupação do governo é ativar a economia com incentivos cirúrgicos, em um contexto de desaceleração mundial. Mas não está dando resultados – analisa Raul Velloso, especialista em finanças públicas.

Dados do início deste ano mostram que a atividade econômica insiste em patinar, apesar dos incentivos. Até fevereiro, o PIB acumulado em 12 meses cresceu apenas 0,87%, de acordo com indicador prévio do Banco Central (IBC-Br), e a confiança da indústria com os negócios caiu em março, segundo a Fundação Getulio Vargas.

– Enquanto o governo insistir com medidas pontuais sem mexer na raiz do problema, um sistema de impostos confuso e com cobranças em cascata, as empresas e os consumidores continuarão penalizados com uma carga tributária muito alta – comenta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.

Desonerações pontuais são insuficientes, diz especialista

Gerente executivo da unidade de política econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco avalia que desonerações pontuais – e muitas vezes com prazo de validade determinado – podem ser importantes para aliviar os custos de produção por um período. Mas, em geral, são insuficientes para dar segurança ao empresário para modernizar ou ampliar sua produção, iniciativas que poderiam derrubar os preços dos produtos e ampliar a contratação de trabalhadores, por exemplo.

– Os empresários precisam ter um cenário claro para poderem planejar e executar seus investimentos. Mesmo quando há desonerações pontuais, ainda há um sistema de cobrança complexo e cumulativo, que pesa no custo de produção – explica Castelo Branco.

Mudança de rumo

Crescente nos últimos anos, arrecadação caiu 0,5% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado (valor em bilhões de reais nos primeiros três meses de cada ano)

2008: 219,6

2009: 206,1

2010: 228,5

2011: 255,9

2012: 274,6

2013: 273,3

O dobro em cinco anos

As despesas do governo federal quase duplicaram entre o primeiro trimestre de 2008 e o deste ano, quando avançaram mais 11,5%

2008: 107,7

2009: 128

2010: 152,8

2011: 163,8

2012: 183,4

2013: 204,4

Menos reserva

Como consequência, o valor que o governo reserva para pagar os juros da dívida, chamado de superávit primário, caiu 41,6% no primeiro trimestre do ano

2008: 31,2

2009: 9,5

2010: 8,1

2011: 25,7

2012: 33,9

2013: 19,8

Produção estagnada

Investimento em máquinas e equipamentos para produção em relação ao PIB, em %

2008: 19,1

2009: 18,1

2010: 19,5

2011: 19,3

2012: 18,1