Era 19h30min quando Mauricinho Soares (MDB), vereador cassado de Joinville, saiu do presídio da cidade e pode voltar para casa na terça-feira (9). A liberdade provisória do ex-parlamentar, suspeito de participar de casos de corrupção no Detran, foi concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) após pedido de habeas corpus feito pela defesa.
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— Se manifestou aliviado após ser concedida a liberdade provisória, pois, solto reunirá melhores condições de preparar sua defesa — comenta Aldano José Neto, que faz a defesa de Mauricinho.
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O político estava preso desde dezembro, quando ocorreu a Operação Profusão, que investiga o esquema de corrupção no Detran.
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— O tempo em que passou preso preventivamente foi difícil e totalmente desproporcional em face da apuração dos fatos, dos quais se julga inocente — argumenta a defesa sobre a prisão e liberdade provisória concedida a partir de terça-feira.
A liberação ocorre quatro meses após Mauricinho ter sido preso. O Ministério Público pode recorrer da decisão do ministro Ribeiro Dantas, que deliberou pela soltura do investigado. Caso o MP recorra, o caso vai para votação na quinta turma do STJ.
Assim como para a defesa, o ministro informou em sua decisão que há “exagero” em manter o ex-vereador em prisão preventiva. Para permanecer em liberdade, porém, Mauricinho deve cumprir três medidas cautelares:
- Não acessar prédios de órgãos estaduais de trânsito;
- Não acessar setores de informática de órgão estaduais de trânsito;
- Proibido de ter contato com outros réus da Operação Profusão.
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Se descumprir, o político volta à prisão.
Veja fotos da cassação do vereador Mauricinho Soares
Sobre o esquema de corrupção
O vereador e outras oito pessoas tornaram-se réus em ação penal contra o esquema de corrupção dentro de Detran em Joinville. Os acusados devem responder pelos crimes de violação de sigilo funcional, inserção de dados falsos em sistema de informações, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, advocacia administrativa e associação criminosa.
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Além do parlamentar, três ex-servidores públicos contratados pelo órgão de trânsito estadual, uma servidora do órgão que ainda estava em atividade, um despachante, um advogado e mais dois particulares, que atuavam como intermediários ou beneficiários dos atos criminosos, respondem pelos crimes.
De acordo com o delegado Pedro Alves, da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Decor), o suposto esquema de corrupção limpava carteiras de habilitação de motoristas de diversos municípios catarinenses e até de outros estados. Os condutores vinham até a cidade de Joinville para zerar as multas das CNHs de forma irregular.
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Um dos servidores que atuava no Ciretran de Joinville, órgão vinculado ao Detran estadual e responsável pelo setor de multas e documentação, era o responsável por fazer a liberação dos documentos. Para isso, ele inseria no sistema do órgão dados adulterados. Quando quem procurava pelo serviço não era da cidade, por exemplo, até o endereço cadastrado era falso.
Mais de 100 motoristas beneficiados com as fraudes foram identificados na Operação Profusão. Em um dos casos, o condutor que teve a liberação para dirigir estava com mais de 240 pontos na carteira. Segundo aponta a investigação, o parlamentar era o responsável por cooptar motoristas para buscar o serviço de maneira ilícita.
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