Mais de 40 anos depois da Revolução dos Cravos, Portugal terá pela primeira vez um governo socialista apoiado por comunistas e pela esquerda radical, unidos para terminar com as políticas de austeridade.
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O líder do Partido Socialista português, Antonio Costa, foi nomeado nesta terça-feira primeiro-ministro pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva, que o encarregou de formar o governo.
O conservador Cavaco Silva teve que se conformar em entregar o poder a Costa, ex-prefeito de Lisboa, de 54 anos, para tirar Portugal do beco sem saída político em que se encontrava a dois meses.
Costa conta com o apoio do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda radical, que chegaram a um acordo para pôr fim à política de austeridade aplicada pela direita desde 2011.
Há duas semanas, esses três partidos causaram a queda do governo de Pedro Passos Coelho, que havia ganhado as eleições legislativas de 4 de outubro sem ter maioria absoluta.
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“O presidente da República decidiu, depois de ouvir os partidos representados no parlamento, designar a Antonio Costa no cargo de primeiro-ministro”, afirmou a presidência em um comunicado divulgado ao fim do encontro entre os dois.
“Manter o governo de Passos Coelho, limitado a administrar os assuntos correntes, não serviu ao interesse nacional”, declarou o chefe de Estado, de 76 anos, cujo mandato chega ao fim.
O presidente, que não escondeu suas críticas à aliança “incoerente” entre o Partido Socialista (PS), pró-União Europeia, e seus parceiros eurocéticos, exigiu na segunda-feira garantias suplementares sobre a “estabilidade” do futuro governo.
O presidente pediu a Costa que esclarecesse os compromissos orçamentários de Portugal, que em maio de 2014 colocou fim a um programa de ajuda externa de 78 bilhões de euros.
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O secretário-geral do PS respondeu imediatamente por escrito que tinha condições de formar um “governo estável, que respeite os compromissos internacionais do país e permita aprovar o mais rápido possível um orçamento para 2016”.
Ruptura com a direita
Além do Bloco de Esquerda e dos Verdes, os socialistas terão que se entender com os comunistas, apesar das divergências históricas entre ambas as formações desde a Revolução de 25 de abril de 1974, que pôs fim a décadas de ditadura.
A formação deste novo governo marca a ruptura dos socialistas com o centro-direitista Partido social-democrata de Passos Coelho, após 40 anos de alternância no poder e de entendimento tácito entre os dois partidos nos grandes temas de política econômica e internacional.
“O PS se negou a apoiar o governo que ganhou as eleições. Que não conte com a gente para apoiá-lo no futuro”, advertiu Passos Coelho.
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Costa prevê implementar uma série de medidas para melhorar o poder aquisitivo dos portugueses, como aumentar o salário mínimo, descongelar as aposentadorias e cancelar os cortes realizados nos salários dos funcionários em 2016, entre outras coisas.
Apesar da hostilidade do Partido Comunista e do Bloco à política de austeridade europeia, os dirigentes da União Europeia se negam a comparar Portugal à Grécia.
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