A jornalista Rachel Sheherazade venceu em segunda instância o processo que movia contra Alexandre Frota (PSDB-SP) após ser comparada a uma prostituta em dois vídeos publicados pelo político no YouTube em 2019. As informações são do portal Notícias da TV e foram divulgadas neste sábado (16).
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O caso foi julgado na 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e ficou determinado que Frota exclua as falas publicadas na internet sob pena de multa diária de R$ 30 mil. No processo, a jornalista pediu danos morais de R$ 50 mil e solicitou ao Google Brasil que os vídeos fossem removidos da plataforma.
Ainda de acordo com o Notícias da TV, na primeira instância a 24ª Vara Cível de São Paulo decidiu que as falas do político se configuravam como “liberdade de expressão” e solicitou que o processo fosse arquivado e que a jornalista pagasse honorários e custos da ação, fixados em 10%.
Na decisão em segunda instância, caso os vídeos não sejam removidos, o Google e o político terão de pagar multa de R$ 1 mil por dia. O caso ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
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